Biblioteca TACL


DVs 7
Analítico de Monografia


MOURA, Sónia
Os direitos de personalidade / Sónia Moura
In : O desporto que os tribunais praticam / coord. José Manuel Meirim.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- p.39-67 ; 23 cm.- ISBN 978-972-32-2212-8.


DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À VIDA, DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA, DIREITO À HONRA, DIREITO À RESERVA DA VIDA PRIVADA, DIREITO À IMAGEM

I. A dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade. II. O direito à vida. III. O direito à integridade física e psíquica. i) No ACTRP de 30 de Maio de 2005. ii) No ACTRL de 4 de Junho de 2009. IV. O direito à honra. i) No ACSTJ de 20 de Janeiro de 2010. ii) ACTRL de 31 de Maio de 2007. V. O direito à reserva da vida privada. i) ACTRL de 11 de Novembro de 2010. VI. O direito à imagem. i) ACSTJ de 25 de Outubro de 2005. ii) ACSTJ de 7 de Junho de 2011. VII. Nota final. VIII. Bibliografia.