Biblioteca TACL


Monografia
2470FPb 34


BARBOSA, Sobral
O regime especial da prestação de trabalho na investigação criminal da PJ : em 60 "FAQs" / Sobral Barbosa.- Lisboa : ASFIC/PJ, 2009.- 63 p. ; 21 cm
ISBN 978-989-95755-1-6 (Brochado) : Oferta


FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, REGIME GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, CARREIRA PROFISSIONAL / Portugal, CARREIRA POLICIAL / Portugal, VENCIMENTOS / Portugal, POLÍCIA JUDICIÁRIA / Portugal

Introdução. Capítulo I – Caracterização. Capítulo II - Horário normal de trabalho. Capítulo III - Prestação de trabalho fora do horário normal. Capítulo IV - Atendimento permanente. Capítulo V - Regimes de disponibilidade. Capítulo VI - Limites temporais, descanso e folgas. Capítulo VII - Retribuição: compensações / remuneração. Capítulo VIII - Análise crítica deste regime especial. Capítulo IX - Adequação às novas exigências - soluções possíveis. Conclusão. Plano de questões.