Monografia
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COSTA, Ricardo
Unipessoalidade societária / Ricardo Costa.- Coimbra : FDUC, [s.d.].- 54p.
In: Sociedade anónima : a sedutora : Hospitais, S.A., Portugal, S.A. / J. M. Coutinho de Abreu ; Unipessoalidade societária / Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2003. - p.41-142 ; 23 cm . - Disponível em formato PDF no endereço: http://www.uc.pt/fduc/projectos_investigacao/PTDC_CPJ_JUR_111991_2009/pub_pdf/u_s.pdf.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADE UNIPESSOAL / Portugal
I - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 1 - Pontos de partida. 2. A sociedade unipessoal como expediente técnico-jurídico adequado a responder a necessidades económicas, o EIRL e o quadro da unipessaolidade reconhecida no CSC. 3 - A 12.ª Directiva em matéria de direito das soicedades e o impacto resultante da introdução da SQU. 4 - A sociedade unipessoal como verdadeira sociedade e como modalidade ou variedade do tipo social respectivo. II - CATEGORIAS DE UNIPESSOALIDADE. 1 - Unipassoalidade superveniente comum. 2 - Unipessoalidade originária: condicionada no tipo anónimo e de plano no tipo quotista. 3 - Unipessoalidade superveniente declarada (no tipo quotista) e mantida (nos tipos permitidos para as relações grupais de domínio total). 4 - Problematização de situações abrangidas pela existência de vários regimes predispostos para as diferentes categorias de unipessoalidade. III - DISCUSSÃO DE ALGUMAS PARCELAS DO REGIME DA SQU. 1 - Alguns aspectos da disciplina da SQU antes do registo atributivo da personalidade jurídica. em conformidade com a existência (ou não) de formalização pré-registal do negócio social. 2 - As decisões de carácter deliberativo do sócio único e o alcance da imperatividade do seu registo em acta. 3 - Os negócios jurídicos celebrados entre o sócio único e a SQU e a responsabilidade ilimitada do sócio único pelas dívidas da SQU.