Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 22


SOUSA, Luís Filipe
Breve itinerário pelo direito comunitário do consumo / Luís Filipe Sousa
Sub judice. Justiça e sociedade, Lisboa, n.36(Jul.-Set.2006), p.57-66
Um texto com informação essencial sobre Direito Comunitário do Consumo e em que se procura estruturar o essencial da sua aplicabilidade na ordem jurídica nacional, para além de avançar com alguma jurisprudência comunitária sobre cláusulas gerais abusivas. - Disponível em formato DOC no endereço: www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/ac_ma_3875.doc.


DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, CRÉDITO AO CONSUMO

1. Protecção do consumidor pelo Direito Comunitário. 2. O papel fundamental das Directivas. 3. Invocação das Directivas. 4. O pedido de decisão prejudicial. 5. Alguns Acórdãos do Tribunal de Justiça em matéria de cláusulas abusivas.