Biblioteca TACL


Monografia
0023/IReserv. PCv 1/I
0023/IIReserv. PCv 1/II
0023/IVReserv. PCv 1/IV
0023/VReserv. PCv 1/V
0023/VIReserv. PCv 1/VI


RAMOS, A. d'Oliveira, e outro
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / por A. d'Oliveira Ramos, A. Simões Correia.- Lisboa : Ferin, 1947-1951.- 6v. ; 23 cm
1. v.: Processo civil e comercial. - 2.ed. - 1948. - 611p. 2. v.: Processo civil e comercial : recursos : processo de execução. - 2.ed. act. e aumentada. - 1951. - 520p. ; 4. v.: Processo civil e comercial : processos especiais. - 1947. - 512p. ; 5. v.: Processo civil e comercial : processo especiais. - 1948. - 513p. ; 6. v.: Processo fiscal : contencioso das contribuições e impostos. - 1951. - 484p.
(Encadernado) :

DIREITO PROCESSO CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PROCESSO FISCAL / Portugal, PROCESSO ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSOS ESPECIAIS / Portugal

VOLUME I : Dos processos preventivos e conservatórios. Dos incidentes da isntância. Do processo de declaração. VOLUME II : Do processo de declaração (cont.). Do processo de execução. VOLUME IV : Posse judicial. Acções de arbitramento. Reforma de títulos, autos e livros. Recursos de conservadores, notários e propriedade industrial. Revisão de sentenças estrangeiras. Justificação da audiência e da qualidade de herdeiros. Execução por alimentos. Liquidação de sociedades. Herança jacente. Falência. Insolvência. VOLUME V : Inventário. Regualmentação do poder paternal. Depósito de mulher casada. Entrega judicial e recebimento da mulher. Divórcio e separação por mútuo consentimento. Suprimento do consentimento. Alienação ou emprazamento de bens dotais. Venda, aforamento e hipoteca de bens de incapazes ou ausentes. Conselho de família e de tutela. Verificação da garvidez. Providências conservatórias e curadoria provisória dos bens do ausente. Arrendamentos judiciais. Notificação para preferência. Herança jacente. Exercício da testementária. Venda de bens pelo testamentário. Exercício de direitos sociais. Providências relativas a navios ou sua carga. Tribunal arbitral. VOLUME VI : Declarações. Transgressões. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Embargos às execuções fiscais.