DVs 7
Analítico de Monografia
CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Acidentes de trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso
In : O desporto que os tribunais praticam / coord. José Manuel Meirim.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- p.377-424 ; 23 cm.- ISBN 978-972-32-2212-8.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DESPORTO / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, REPARAÇÃO DE DANOS / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal, ACTIVIDADE DESPORTIVA / Portugal, NULIDADE DO CONTRATO / Portugal
I - Introdução. II - Conceito de acidente de trabalho, 2.1. Pressupostos da reparação dos danos emergentes de acidente de trabalho. 2.2. Distinção de Doença Profissional. 2.3. Pressupostos da reparação de doença profissional. 2.4. Casuística jurisprudencial alusiva ao conceito de acidente de trabalho e doença profissional. III - Razão de ser do regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidente de trabalho dos praticantes desportivos profissionais Leis 8/2003, de 12 de Maio e 27/2011, de 16 de Junho. Direito Subsidiário. 3.1. Pressupostos da reparação. 3.2. Especificidades do regime de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho desportivo. 3.2.1. Cálculo das pensões e casuística jurisprudencial. 3.2.2. Tabela de comutação específica e casuística jurisprudencial. 3.2.3. Acompanhamento clínico e casuística jurisprudencial. 3.2.4. Cedência do trabalhador e casuística jurisprudencial. IV - Casuística jurispruclencial: remição de pensão, reconversão profissional, nulidade do contrato e juros. V - Nota final. Bibliografia.