Monografia
| 0112 | Reserv. PCv 9 |
BATOQUE, António, e outro
Curso de processo ordinário, sumário e summaríssimo civil e comercial : extracto das lições do Dr. José Alberto dos Reis / António Batoque, António César Abranches ; edição actualizada com a colaboração de José Ilharco Alvares de Moura, Manuel Gomes Abreu.- 2.ed. act.- Coimbra : Coimbra Editora, 1932.- 687p. ; 24 cm
(Encadernado) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL COMERCIAL / Portugal
TEORIA DO PROCESSO. Preliminares. PARTE I. Título I - Articulados. Capítulo I - Petição inicial. Secção I - No processo ordinário. Secção II - No processo sumário. Secção III - No processo sumaríssimo. Secção IV - Modalidades do pedido. DIVISÂO I - Despacho de recebimento ou rejeição da petição inicial. Fixação do começo da causa. DIVISÂO II - Distribuição. DIVISÂO III - Citação e intimação. DIVISÂO IV - Acusação da citação. DIVISÂO V - Revelia e perempção da instância. Capítulo II - Defesa do réu. Secção I - No processo ordinário. Subsecção I - Defesa directa. Subsecção II - Defesa indirecta. Secção II - Defesa directa e indirecta no processo sumário. Secção III - Defesa do réu em processo sumaríssimo. Capítulo III - Da réplica em processo ordinário e da resposta em processo sumário. Capítulo IV - Da tréplica em processo ordinário. Título II - Despacho saneador do processo. PARTE II - INSTRUÇÃO DO PROCESSO. Título I - Poderes do juiz. Título II - Das provas. Capítulo I - Prova por documentos. Capítulo II - Prova por declaração de honra e por confissão. Capítulo III - Prova por arbitramento. Secção I - Primeiro arbitramento. Subsecção I - Exames e vistorias. Subsecção II - Da avaliação. Secção Ii - Segundo arbitramento. Capítulo IV - Prova por testemunhas. PARTE III - DISCUSSÃO DA CAUSA. PARTE IV. Título I - Julgamento em promeira instância. Capítulo I - A instância e o pedido. Capítulo II - Custas, multas e procuradoria. Título II - Recursos. I - Recurso de embargo. II - Recurso de apelação. III - Recurso de revista. IV - Recurso para o tribunal pleno. V - Recurso de agravo. VI - Carta testemunhável.