Analítico de Periódico
PP - 29
PEREIRA, Manuel Henrique de Freitas
A periodização do lucro tributavel / Manuel Henrique de Freitas Pereira
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.349(Jan.-Mar.1988; n.350(Abr.-Jun.1988); n.351(Jul.-Set.1988), p.7-192; p.7-28; p.7-22
Artigo em 3 partes. - Dissertação para mestrado em gestão no Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 1986.
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal, LUCRO / Portugal, MATÉRIA COLECTÁVEL / Portugal, ECONOMIA / Portugal, FISCALIDADE / Portugal
I - INTRODUÇÃO. II - CONCEITO DE LUCRO TRIBUTÁVEL. 1 - Conceito fiscal de rendimento. 2 - Definição de lucro tributavel. 3 - Periodização do lucro - condicionantes e consequencias fiscais. III - BASE CONTABILÍSTICA DO LUCRO TRIBUTÁVEL. 1 - Fundamentos contabilisticos do lucro tributavel. 2 - Principios contabilisticos e periodização do lucro. 2.1 - Natureza dos princípios contabilísticos. 2.2 - Fontes dos princípios contabilísticos. 2.3 - Princípios contabilísticos especialmente relevantes para a periodização do lucro. 2.3.1 - Princípio da continuidade de exploração. 2.3.2 - Princípio da especialização dos exercícios. 2.3.3 - Princípio da uniformidade ou da permanência dos métodos. 2.3.4 - Princípio da prudência ou do conservantismo. 2.3.5 - Princípio da materialidade ou da importância relativa. 3 - Fiscalidade latente ou diferida. IV - ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS PARA EFEITOS FISCAIS. 1 - Considerações gerais. 2 - Imputação temporal de proveitos. 2.1 - A exigência de realização. 2.2 - Análise de algumas situações. 2.2.1 - Venda de bens. 2.2.2 - Prestação de serviços. 2.2.3 - Subsídios. 2.2.4 - Rendas. 2.2.5 - Juros. 2.2.6 - Diferenças de câmbio. 2.2.7 - Indemnizações. 3 - Imputação temporal de custos. 3.1 - Regras básicas. 3.2 - Análise de algumas situações. 3.2.1 - Despesas com pessoal. 3.2.2 - Impostos. 3.2.3 - Rendas. 3.2.4 - Despesas financeiras. 3.2.5 - Reintegrações e amortizações. 3.2.6 - Provisões. V - PERIODIZAÇÃO DO LUCRO EM CONTEXTO INFLACIONISTA. 1 - Efeitos da inflação no apuramento de resultados. 2 - Metodos de correcção dos resultados para ter em conta a inflação. 2.1 - Métodos de correcção parcial. 2.2 - Métodos de correcção global. 2.3 - Métodos de correcção integral. 2.3.1 - Método de indexação pelo índice geral de preços. 2.3.2 - Método dos custos de reposição ou custos correntes. 3 - Inflação e tributação dos lucros. VI - CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA CITADA.