Biblioteca TACL


Monografia
2570DCv R 12


CORDEIRO, António Menezes
A posse : perspectivas dogmáticas actuais / António Menezes Cordeiro.- 2.ed. act.- Coimbra : Almedina, 1999.- 194p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1159-3 (Brochado) : Oferta

DIREITOS REAIS / Portugal, POSSE / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / portugal, DIREITOS PATRIMONIAIS / Portugal, USUCAPIÃO / Portugal, ACÇÃO POSSESSÓRIA / Portugal

§ 1.º - Introdução. I - EVOLUÇÂO GERAL. § 2.º - Génese histórico-cultural. § 3.º - O pensamento moderno e as codificações. § 4.º - A experiência portuguesa. II - DOGMÁTICA GERAL. § 5.º - A função da posse. § 6.º - Posse e detenção. § 7.º - A prática do sistema e a sua extensão. § 8.º - Classificações da posse. III - VICISSITUDES DA POSSE. § 9.º - Constituição e transmissão da posse. § 10.º - A perda da posse. IV - EFEITOS DA POSSE. § 11.º - A publicidade. § 12.º - Os frutos e o regime do risco. § 13.º - As benfeitorias. § 14.º - A usucapião. V - DEFESA POSSESSÓRIA. § 15.º - Acções possessórias. § 16.º - Posse judicial avulsa. VI - NATUREZA. § 17.º - A natureza da posse.