23 E-Book
Analítico de Monografia
ALTMANN, Alexandre
Pagamento por serviços ambientais no Amazonas e no Acre : análise crítica do estado da arte das leis estaduais / Alexandre Altmann
In : Compensação ecológica, serviços ambientais e protecção da biodiversidade / coord. Carla Amado Gomes.- Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2014. - p.7-31.
DIREITO DO AMBIENTE / Brasil, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Brasil, PRESERVAÇÃO DA NATUREZA / Brasil, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / Brasil, POLÍTICA LEGISLATIVA / Brasil
0. Introdução. 1. Legislação sobre PSA no estado do Amazonas. 2. Política de Valorização dos Serviços Ambientais do Acre. 2.1. Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre. 2.2. Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA. 3. Considerações finais.