Biblioteca TACL


Monografia
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BUCO, Maria Isabel Rito
Notariado / Maria Isabel Rito Buco.- 2.ed. rev. e act.- Coimbra : Coimbra Editora, 1990.- 358,[1]p. ; 23 cm
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 397/83, de 2 de Novembro, Desp. Normativo n.º 66/89, de 25 de Julho, Portaria n.º 575/89, de 26 de Julho, Decreto-Lei n.º 67/90, de 1 de Março.
ISBN 972-32-0432-0 (Brochado) : Oferta


REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, NOTARIADO / Portugal

A FUNÇÃO DO NOTÁRIO. Termos de Autenticação. Requisitos. Algumas fórmulas de termos de autenticação. Reconhecimento de assinaturas. Alguns modelos de reconhecimentos. Presencial de assinatura. Reconhecimento presencial de letra e assinatura. Reconhecimento de assinatura feita a rogo. Reconhecimentos especiais. Abertura de sinal. Características e requisitos. Modelo de ficha a entregar ao outorgante. Modelo de verbete onomástico existente no cartório. EXECUÇÃO DOS ACTOS NOTARIAIS - CERTIDÕES, EXTRACTOS, FOTOCÓPIAS, PÚBLICAS-FORMAS E CERTIFICADOS. Certidão requisitada por autoridade ou repartição pública - art. 206.º. Algumas fórmulas de certidões. Algumas fórmulas de certidões narrativas. Modelo de certidão de escrituras em geral. Fotocópias. Algumas fórmulas de legalização. Públicas-Formas. Certificados. TRADUÇÕES - Fórmula de tradução. AVERBAMENTOS - Algumas Fórmulas de Averbamentos. DOCUMENTOS. INSTRUMENTO NOTARIAL - Fórmula-Tipo do Instrumento. VERIFICAÇÃO DA IDENTIDADE. INTERVENIENTES ACIDENTAIS. FÓRMULAS DE ABERTURA. Actos lavrados nos Cartórios e fora deles. Acto assinado fora da Repartição. REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS SINGULARES. Procuração ou Mandato. Procuração Substabelecida. Procuração arquivada noutro cartório. Modelo de Procuração. Procuração para fazer doações. Procuração com cláusula de incomunicabilidade. Algumas fórmulas de procurações. Substabelecimentos. Revogação de procuração. Modelo: Revogação de procuração. RATIFICAÇÃO. Modelo de instrumento de ratificação. REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS. Representação do Estado. Representação de uma Comissão de Fábrica de Igreja. Fórmulas de encerramento. Outorgantes que não sabem ou não podem assinar. ACTOS. Acto sujeito a registo comercial obrigatório. Actos sujeitos a registo predial-menções obrigatórias. Continuação dos actos noutro livro. Acto concluído em dia diferente do início de leitura. Acto realizado fora das horas regulamentares ou Domingo ou dia feriado. Acto ferido de nulidade relativa. Instrumento lavrado por minuta. Intervenção de peritos médicos. Outorgante que não compreende a língua portuguesa. Intervenção de surdo que sabe e pode ler. Intervenção de surdo que não sabe ou não pode ler. Intervenção de mudo ou surdo que sabe ler e escrever. Intervenção de mudo que não sabe ler ou não pode escrever. Intervenção de mudo que não sabe ler ou não pode escrever nem manifesta a sua vontade por sinais que todos os intervenientes do instrumento compreendam. Outorgante cego. REQUISITOS ESPECIAIS. Licença de utilização/habitação. Unidade de cultura. ESCRITURA PÚBLICA. Aditamento. Arrendamento. Arrendamento e fiança. Alteração do contrato de arrendamento. Cessão. Cessão de quinhão hereditário. Cessão do direito ao arrendamento. Cessão do direito ao arrendamento e novo arrendamento. Cessão de quinhões. Cessões de usufruto. Compra e venda. Concessão de exploração. Constituição de servidão. Constituição do direito de superfície. Contrato-promessa de compra e venda. Convenção antenupcial. Dação em cumprimento. Escritura declarativa. Divisão e demarcação. Distrate. Doação. Aceitação de doação. Habilitação Notarial. Algumas fórmulas de escrituras de habilitação notarial. Algumas fórmulas de averbamentos. Menções comuns a todas as escrituras públicas. Conta e registo. Justificação Notarial. Conta. Algumas fórmulas de escrituras de Justificação Notarial. Partilha em vida. Partilha por divórcio. Algumas fórmulas de partilha por divórcio. Partilha extrajudicial. Algumas fórmulas de escritura de partilha. Permuta. Propriedade horizontal (Constituição da). Exemplo de fórmula a adoptar nas escrituras ela constituição propriedade horizontal: Constituição de propriedade horizontal; Propriedade horizontal e partilha; Propriedade horizontal e divisão. Quitação. Reconhecimento de direito. Rectificações. Renúncia de servidão. Renúncia de usufruto. Renúncia de uso e habitação. Repúdio de herança. Rescisão de contrato. Sublocação. Testamento: Algumas fórmulas de testamentos; Testamento público; Alguns exemplos de fórmulas de averbamentos; Testamento cerrado; Exemplo de instrumento de aprovação de testamento cerrado; Exemplo de fórmulas de auto de abertura de testamento cerrado; Exemplo de averbamento de restituição de testamento cerrado ao testador; Alguns exemplos de fórmulas de escritura de revogação de testamento; Exemplo de averbamento de revogação de testamento. Trespasse. REGISTO DE ESCRITURAS DIVERSAS. TABELA DE EMOLUMENTOS DO NOTARIADO. ANEXOS : Decreto-Lei n.º 145/85, de 8 de Maio; Decreto-Lei n.º 54/90, de 13 de Fevereiro; Portaria n.º 366/90, de 12 de Maio.