Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 15


ALMEIDA, Geraldo da Cruz
O ónus da prova em direito internacional privado / por Geraldo da Cruz Almeida
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.53n.2(Abr.-Jun.1993), p.251-309
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.oa.pt/upl/%7B358728bb-d0dd-4abd-8aae-1b35b4b9133b%7D.pdf.


DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ÓNUS DA PROVA, HISTÓRIA DO DIREITO, ORDENAÇÕES, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEX FORI, NORMAS DE CONFLITO, ORDEM PÚBLICA

1. Introdução. 2. Colocação do problema. 3. O princípio iura novit curia e o direito estrangeiro. a) - Nas ordenações. b) - No Código Civil de 1867. c) - No Código de Processo Civil de 1939. d) - No Código Civil de 1966. 4. O princípio da lex fori. 5. Excepções e limitações. 6. Presunções - sua natureza. 7. O ónus da prova. 8. Distinção entre normas substantivas e processuais. a) - Critério negativista. b) - Critério prático. c) - Critério teórico. d) - O caso particular das normas sobre a prova. e) - Posição adoptada. 9. Natureza jurídica das normas sobre a prova. a) - Tese processual. b) - Tese substantiva. d) - Posição adoptada. 10. Os conflitos de qualificação. 11. A ordem pública. Abreviaturas. Bibliografia consultada.