Biblioteca TACL


Monografia
2588DCv O 78


MARTINEZ, Pedro Romano
O subcontrato / Pedro Romano Martine.- Coimbra : Almedina, 1989.- 211,[4]p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0542-9 (Brochado) : Oferta

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, SUBCONTRATO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal

CAPÍTULO I - Introdução. Secção I - Generalidades. § 1 - Admissibilidade de uma teoria geral do subcontrato. § 2 - Razão de ser e consequências do subcontrato. § 3 - Tipos de subcontrato. § 4 - Casos em que não é admissível subcontrato. Secção II - evolução histórica. § 5 - A subcontratação no Direito Romano. § 6 - Posição do Direito Português. CAPÍTULO II - Caracterização do subcontrato. § 7 - Distinção de figuras afins. § 8 - Características do contrato base. § 9 - Características do subcontrato em relação ao contrato base. CAPÍTULO III - Formação e efeitos do subcontrato. Secção I - Formação do subcontrato. § 10 - Elementos específicos. Secção II - Efeitos do subcontrato. § 11 - Sibsistência de dois vínculos contratuais. § 12 - Constituição de uma nova situação jurídica. § 13 - Outros efeitos. CAPÍTULO IV - Especificidades da subcontratação no que respeita as relações entre sujeitos partes em negocios juridicos distintos. Secção I - Relações entre os três contraentes. § 14 - Posição relativa das partes. § 15 - Relações emtre o primeiro contraente e o intermediário. § 16 - Relações entre o intermediário e o subcontratante. § 17 - Relações entre o primeiro contraente e o subcontratante. Secção II - Acção directa. § 18 - Individualização da figura. § 19 - Acção directa no subcontrato. CAPÍTULO V - Noção e natureza juridica do subcontrato. § 20 - Conceito de subcontrato. § 21 - Teorias relativas à natureza jurídica do subcontrato.