DVs 34/II
Analítico de Monografia
SILVA, João Calvão da
Mandato de crédito e carta de conforto / João Calvão da Silva
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / estudos organizados António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes.- Lisboa : Almedina, 2003.- 2.v., p. 245-264 ; 24 cm. - ISBN 972-40-1789-3.
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, MANDATO / Portugal, CRÉDITO BANCÁRIO / Portugal, CARTA DE CONFORTO / Portugal, CONTRATO DE CRÉDITO / Portugal
1 - Crédito: confiança e garantia. 2 - Solicitação de crédito e sua motivação ou conforto. I - MANDATO DE CRÉDITO. 3 - Noção. 4 - Elementos essenciais do mandato de crédito. 4.1 - Contrato. 4.2 - Obrigação de o "mandatário" celebrar um contrato de crédito com terceiro. 4.3 - Concessão de crédito pelo "mandatário", em nome próprio e por conta própria. 5 - Elemento natural de mandato de crédito: responsabilidade do "mandante" como fiador. 6 - Distinção do mandato de crédito de outras figuras. 6.1 - Da fiança, da garantia autónoma e da carta de crédito. 6.2 - Do mandato. 6.3 - Do contrato a favor de terceiro. 7 - Inexistência de mandato de crédito na simples solicitação de atribuição de crédito a terceiro. II - CARTA DE CONFORTO. 8 - Declaração de solvabilidade com escopo de reembolso. 9 - Declaração de futura manutenção da participação social.