Analítico de Periódico
Fotocópias
PALMA, Clotilde
IVA : sobre as propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge / Clotilde Palma
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Lisboa, a.1n.4(Inverno2008), p.209-227
Neste artigo, pretende-se fazer o ponto de situação das propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge, apresentadas recentemente pela Alemanha e pela Áustria, apresentando-se a posição portuguesa sobre o assunto.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, AUTOLIQUIDAÇÃO / Portugal, ECOFIN / Portugal, SUJEITOS PASSIVOS / Portugal
1. Em que consiste o reverse charge? 2. Situações em que actualmente se aplica o reverse charge. 3. Propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge. 4. Posição da Comissão. 5. Posição portuguesa. 6. Ponto de sitiação das propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge.