Analítico de Periódico
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GAMEIRO, Ian Pimentel
O Direito entre o Estado e o Estado de Direito : Revisitando a teoria do Direito e do Estado de León Duguit / Ian Pimentel Gameiro
e-Pública - Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, n.2(Junho 2014), 16p.
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la ; Disponível em formato PDF no endereço: http://e-publica.pt/pdf/artigos/odireitoentreoestado.pdf
ESTADO, DIREITO, ESTADO DE DIREITO
1. Introdução. 2. Antecedentes Teóricos de Duguit. 2.1. Herbert Spencer. 2.2. Émile Durkheim. 3. O Estado. 4. O Direito. 5. O Estado de Direito. 6. Considerações finais. 7. Referências Bibliográficas.