Monografia
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OCDE. Comité dos Assuntos Fiscais
Preços de transferencia e empresas multinacionais : três estudos fiscais / relatórios do Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE de 1984 ; tradução de Teresa Curvelo.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1987.- 156p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 154)
(Brochado) : Oferta
DIREITO FISCAL, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, EMPRESA MULTINACIONAL
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: AJUSTAMENTOS CORRELATIVOS E PROCEDIMENTO AMIGÁVEL. Introdução. Capítulo I - Exposição da problemática. Capítulo II - Experiência dos procedimentos existentes destinados a evitar ou a atenuar a dupla tributação. Capítulo III - Possibilidade de estabelecer um regime de ajustamentos correlativos obrigatórios aliados a um processo de arbitragem. Capítulo IV - Aperfeiçoamentos possíveis a introduzir nos acordos existentes destinados a evitar a dupla tributação. Capítulo V - Conclusões. Notas de referências. A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS BANCÁRIAS MULTINACIONAIS. Introdução. Plano do documento. Capítulo I - Operações bancárias. Capítulo II - Estabelecimentos bancários e financeiros que operam por intermédio de filiais. Capítulo III - Empresas bancárias e financeiras que operam por intermédio de sucursais. A REPARTIÇÃO DOS CUSTOS DE GESTÃO E DOS SERVIÇOS ASSEGURADOS PELA REDE CENTRAL. Introdução. Capítulo I - Parecer das empresas multinacionais. Capítulo II - Problemas de classificação e de imputação. Capítulo III - Montante da remuneração.