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Monografia
0374DPb 8


GUEDES, Armando M. Marques
Introdução ao estudo do direito político / Armando M. Marques Guedes.- Lisboa : Inst. Sup. de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1969.- 330, [5]p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 87)
(Brochado) : Compra


DIREITO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO POLÍTICO / Portugal

1. O Direito Político. Noção liminar. 2. Indicação sequência. CAPÍTULO I - O OBJECTO DO DIREITO POLÍTICO OU CONSTITUCIONAL. Secção I - O Estado e a actividade política como factos Sociais. 3. A sociabilidade e as condições de manutenção da vida em sociedade. 4. Pluralismo social. 5. As sociedades políticas. O Estado. 6. Pluralismo normativo. 7. Os factos políticos. 8. As Ciências Sociais e os factos políticos. 9. (a) A Sociologia Política. 10. A Sociologia Política em Portugal. 11. (b) A Ciência Política. 12. A Ciência Política em Portugal. 13. (c) A História Política. 14. A História Política em Portugal. 15. (d) A Filosofia Política. 16. A Filosofia Política em Portugal. 17. (e) Outras disciplinas. 18. O Estado. 19. A actividade política. Secção II - O Estado e a actividade política como realidades jurídicas. 20. Razão de ordem. 21. O mundo da realidade social e o mundo da realidade jurídica. 22. Concepção normativa e concepção institucional da realidade jurídica. 23. O Estado. 24. A actividade política. Secção III - Origens e evolução do constitucionalismo contemporâneo. 25. Razão de ordem. § 1.º - A Constituição britânica. A) Ordenamento constitucional. 26. Origens e evolução. 27. A Constituição britânica. 28. Regras constitucionais e convenções. B) Instituições políticas. 29. As instituições políticas britânicas. 30. (a) A Coroa. 31. O Rei. 32. O Conselho Privado. 33. O Gabinete. 34. O Primeiro Ministro. 35. O ministério. 36. (b) O Parlamento. 37. A Câmara dos Lordes. 38. A Câmara dos Comuns. 39. (c) Os Tribunais. 40. (d) As liberdades cívicas. 41. Os partidos políticos. 42. Os grupos de interesses. C) Sistema político. 43. O sistema de gabinete. D) Regime político. 44. A democracia britânica. § 2.º - A Constituição norte-americana. A) Ordenamento constitucional. 45. A independência. 46. A Confederação. 47. O Estado Federal. 48. A Constituição de 1787. 49. Os aditamentos à Constituição. 50. Regras e práticas constitucionais. 51. Princípios fundamentais do Direito Político norte-americano. B) Instituições políticas. 52. A separação de poderes. 53. (a) O Presidente. 54. O Vice-Presidente. 55. O Executive-Office. 56. O Gabinete. 57. (b) O Congresso. 58. O Senado. 59. A Câmara dos Representantes. 60. (c) Os Tribunais federais. 61. (d) As liberdades cívicas. 62. Os partidos políticos. 63. Os grupos de pressão. C) Sistema político. 64. O presidencialismo. D) Regime político. 65. A democracia norte-americana. § 3.º - As Constituições francesas. A) Ordenamento constitucional e instituições políticas. 66. A Revolução de 1789. 67. A recorrência cíclica do constitucionalismo francês. I - As Constituições do I ciclo. 68. A Constituição de 1791. 69. A I República e a Convenção. 70. A Constituição do ano III (1795). 71. A Constituição do ano VIII (1799). 72. O Consulado vitalício e o I Império. II - As Constituições do II ciclo. 73. A Carta Constitucional de 1814. 74. O Acto Adicional às Constituições do Império (1815). 75. A segunda vigência da Carta Constitucional. 76. A reforma de 1830. 77. A II República. A Constituição de 1848. 78. A Constituição de 1852. O II Império. IlI - As Constituições do III ciclo. 79. A reforma de 1870. 80. A III República. As leis constitucionais de 1875. 81. Os actos constitucionais de 1940-1943. 82. A IV República. A Constituição de 1946. 83. A V República. A Constituição de 1958. 84. Os partidos políticos e os grupos de pressão. 85. As revisões de 1962 e 1963. 86. O referendo de 1969. B) Sistemas políticos. 87. Variedade dos sistemas políticos ensaiados. C) Regimes políticos. 88. Democracia liberal e democracia autoritária. § 4.º - As Constituições da Rússia soviética. 89. O marxismo. 90. Conceito marxista do Estado. 91. Conceito marxista de Direito. 92. O futuro do Estado e do Direito. 93. A ditadura do proletariado. 94. O Estado soviético. A) Ordenamento constitucional e instituições políticas. 95. As revoluções de 1905 e 1917. 96. A Federação. A Constituição de 1918. 97. A União. A Constituição de 1924. 98. A Constituição de 1936. B) Sistema e regime políticos. 99. O sistema e o regime políticos da URSS. 100. Evolução constitucional. § 5.º - As Constituições alemãs. 101. A unificação da Alemanha. A) Ordenamento constitucional e instituições políticas. 102. A Constituição imperial de 1871. 103. A revolução de 1918. A Constituição de Weimar (1919). 104. O movimento nacional-socialista. 105. A divisão da Alemanha. A Constituição da Alemanha Ocidental (1949). B) Sistemas e regimes políticos 106. O governo de chanceler. § 6.º - As Constituições italianas. 107. A unificação da Itália. A) Ordenamento constitucional e instituições políticas. 108. O Estado Albertino. 109. O movimento fascista. 110. A Constituição de 1948. B) Sistemas e regimes políticos. 111 - O parlamentarismo italiano e a importância histórica do fascismo. Secção IV - O constitucionalismo contemporâneo. 112. Razão de ordem. 113. As fórmulas políticas clássicas e a sua crise actual. 114. Objecto do Direito Político ou Constitucional. 115. Noção de Direito Político ou Constitucíonal. 116. As designações Direito Político ou Constitucional. CAPÍTULO II - O OBJECTIVO E O MÉTODO DO DIREITO POLÍTICO OU CONSTITUCIONAL. Secção I - O objectivo. 117. O Direito Político ou Constitucional corno ramo da Ciência Jurídica. 118. Hierarquia das normas jurídicas. 119. A autonomia do Direito Político ou Constitucional. 120. O Direito Político ou Constitucional e os ramos do Direito Público. 121. O Direito Político ou Constitucional e os ramos do Direito privado. Secção II - O método. 122. O método da Ciência Jurídica. 123. As fontes do Direito Político ou Constitucional. 124. A Constituição, a lei, a jurisprudência, o costume, os usos, as convenções e as praxes constitucionais. 125. Interpretação das normas de Direito Político ou Constitucional. 126. A interpretação extensiva das normas de Direito Político ou Constitucional. 127. Aplicação das normas de Direito Político ou Constitucional. 128. Aplicação retroactiva das normas de Direito Político ou Constitucional. 129. Integração das lacunas do Direito Político ou Constitucional. 130. Análise e valoração crítica dos resultados alcançados pela interpretação, aplicação, e integração das normas de Direito Político ou Constitucional. 131. Papel do Direito comparado.