Biblioteca TACL


Fotocópias
Analítico de Monografia


SOUSA, Miguel Teixeira de
Sobre a qualidade de parte processual / Miguel Teixeira de Sousa
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol.I : Direito privado e vária. - p.823-834. ISBN 972-40-1788-5


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PARTES / Portugal, LEGITIMIDADE DAS PARTES / Portugal, OBJECTO DO PROCESSO / Portugal

I - INDIVIDUALIZAÇÃO SUBJECTIVA DO OBJECTO. 1 - Enquadramento geral. 2 - Direitos relativos e absolutos. 3 - Função de individualização. II - PARTES MATERIAIS E FORMAS. 1 - Evolução doutrinária. 2 - Sentido da distinção. 3- Aplicação da distinção.