20 E-Book
Analítico de Monografia
MEALHA, Esperança
Jurisprudência Portuguesa sobre AIA / Esperança Mealha
In : Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental. - Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2014. - p.47-61
DIREITO AO AMBIENTE / Portugal, IMPACTO AMBIENTAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL / Portugal
1. Notas iniciais. 2. Os casos da jurisprudência. 2.1. Ponte Vasco da Gama (Lisboa). 2.2. Túnel do Marquês (Lisboa). 2.3. Quinta do Vale da Rosa (projeto imobiliário). 2.4. Parque Alqueva (projeto imobiliário). 2.5. Barragem da Ribeira das Cortes (Covilhã). 2.6. Parque Eólico (Algar da Água). 2.7. Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (AHBS). 3. Notas finais.