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Analítico de Monografia


OLIVEIRA, Heloísa
Avaliação de impacto ambiental e responsabilidade ambiental / Heloísa Oliveira
In : Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental. - Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2014. - p.96-111


DIREITO AO AMBIENTE / Portugal, IMPACTO AMBIENTAL / Portugal

A. A responsabilidade ambiental: enquadramento e funções. B. O RJRA: brevíssimo excurso. C. Avaliação de impacto ambiental e responsabilidade ambiental. D. Conclusões.