DVs 7
Analítico de Monografia
NASCIMENTO, Augusto
Responsabilidade civil por prática desportiva / Augusto Nascimento
In : O desporto que os tribunais praticam / coord. José Manuel Meirim.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- p.115-138 ; 23 cm.- ISBN 978-972-32-2212-8.
DIREITO DO DESPORTO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ACTIVIDADE DESPORTIVA, JURISPRUDÊNCIA
I. Introdução. II. Responsabilidade civil por prática desportiva: algumas decisões jurisprudenciais. A. Pedido de indemnização decorrente de lesão sofrida por um jogador no decurso de um jogo de futebol de salão. B. Pedido de indemnização decorrente de acidente ocorrido em piscina municipal do decurso de uma aula de natação. C. Pedido de indemnização em consequência da colisão de duas embarcações - presunção de culpa por não terem sido observados os regulamentos gerais de navegação ou especiais do porto. D. Pedido de indemnização por acidente ocorrido no campo de futebol dum clube desportivo, o qual consistiu na queda de uma baliza, que não se encontrava fixa, sobre uma criança que ali jogava, atingindo-a na cabeça. E. Pedido de indemnização fundado em acidente de caça de que resultou uma incapacidade parcial permanente (IPP) para o lesado. F. Alguns acórdãos que têm em comum a circunstância de os lesados seram praticantes de desporto, tendo em consideração o reflexo dessa realidade no cálculo de indemnização atribuída em caso de acidente que impossibilitou ou limitou a sua participação nessa actividade. Nota final. Bibliografia.