Monografia
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JUSTIÇA ECONÓMICA EM PORTUGAL
Justiça Económica em Portugal : O Sistema judiciário : sistema processual, organização judiciária e profissões forenses / coordenadores científicos Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães ; diretor executivo Jorge Morais Carvalho.- Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2012.- X,362p. - (Estudos da Fundação)
Disponível em formato PDF no endereço: https://www.ffms.pt/upload/docs/justica-economica-relatorio-juridico_H0iESmSgz0WGEJo2E6ixhw.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, SISTEMA JUDICIAL / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal
Capítulo 1 - Introdução. Capítulo 2 - Sistema processual. 2.1. Princípios processuais. 2.1.1. Processo civil português. 2.1.2. Processo civil transnacional. 2.2. Ação declarativa. 2.2.1. Fase inicial. 2.2.1.1. Articulados. 2.2.1.2. Citação. 2.2.1.3. Revelia. 2.2.2. Fase intermédia. 2.2.3. Fase final. 2.2.3.1. Instrução. 2.2.3.2. Discussão e julgamento. 2.2.3.3. Sentença. 2.3. Ação executiva. 2.3.1. Títulos executivos. 2.3.2. Início do processo executivo. 2.3.3. Diligências prévias à penhora. 2.3.4. Tipos de penhora e tramitação. 2.3.5. Meios de reação do executado. 2.3.6. Meios de reação de terceiro. 2.3.7. Reclamação de credores. 2.3.8. Venda executiva e extinção da execução. Capítulo 3 - Meios de resolução alternativa de litígios. 3.1. Introdução. 3.2. Mediação. 3.2.1. Regime jurídico. 3.2.2. Sistemas de integração. 3.2.3. Barreiras à utilização da mediação. 3.3. Conciliação. 3.3.1. Momento processual. 3.3.2. Procedimento de conciliação. 3.3.3. Técnicas de conciliação. 3.3.4. Riscos da conciliação judicial. 3.4. Arbitragem. 3.4.1. Arbitragem necessária. 3.4.2. Regime jurídico. 3.4.3. Árbitro. 3.4.4. Processo arbitral. Capítulo 4 - Organização judiciária. 4.1. Organização judiciária portuguesa. 4.1.1. Fontes. 4.1.2. Divisão judiciária. 4.1.2.1. Segundo a LOFTJ antiga. 4.1.2.2. Segundo a LOFTJ nova. 4.1.3. Competência. 4.1.3.1. Em razão da hierarquia. Alentejo Litoral. Baixo Vouga. Grande Lisboa-Noroeste. 4.1.3.2. Em razão da matéria. 4.1.3.3. Em razão do valor da causa e da forma de processo. 4.1.3.4. Em razão do território. 4.1.4. Julgados de Paz. 4.1.4.1. Justiça de proximidade. 4.1.4.2. Circunscrição territorial e sede. 4.1.4.3. Competência. 4.1.5. Síntese. 4.1.6. Conclusões. 4.2. Organização judiciária alemã. 4.3. Organização judiciária inglesa. 4.3.1. Supreme Court of the United Kingdom. 4.3.2. Court of Appeal. 4.3.3. High Court of Justice. 4.3.4. Crown Court. 4.3.5. County Courts. 4.3.6. Magistrates’ Courts. 4.3.7. Tribunals. 4.3.8. Sistema de recursos. 4.3.9. Conclusão. 4.4. Organização judiciária italiana. Capítulo 5 - Profissões forenses (em especial, magistrados e agentes de execução). 5.1. Portugal. 5.1.1. Magistrados. 5.1.1.1. Magistratura judicial. 5.1.1.2. Magistrados do Ministério Público. 5.1.2. Organização da ação executiva e a figura do agente de execução. 5.1.2.1. Divisão de competências. 5.1.2.2. Agente de execução. 5.1.3. Conclusões. 5.2. Alemanha. 5.2.1. Magistrados. 5.2.2. Gerichtsvollzieher (agente de execução). 5.3. Inglaterra. 5.4. Itália. 5.4.1. Magistrados. 5.4.2. Agente de execução. Capítulo 6 - Síntese conclusiva. 6.1. Sistema processual. 6.1.1. Princípios processuais. 6.1.2. Ação declarativa. 6.1.2.1. Fase inicial. 6.1.2.3. Fase final. 6.1.2.3.2. Discussão e julgamento. 6.1.3. Ação executiva. 6.1.3.1. Títulos executivos. 6.1.3.2. Início do processo executivo. 6.1.3.3. Diligências prévias à penhora. 6.1.3.4. Tipos de penhora e tramitação. 6.1.3.5. Meios de reação. 6.1.3.6. Reclamação de credores. 6.1.3.7. Venda executiva e extinção da execução. 6.2. Meios de resolução alternativa de litígios. 6.2.1. Mediação. 6.2.2. Conciliação. 6.2.3. Arbitragem. 6.3. Organização judiciária. 6.3.1. Fonte normativa. 6.3.2. Organização judiciária hierárquica. 6.3.3. Juiz de paz. 6.3.4. Recursos. 6.3.5. Organização judiciária material. 6.4. Profissões forenses. 6.4.1. Formação universitária. 6.4.2. Exercício da advocacia e magistratura. 6.4.3. Ministério Público. 6.4.4. Agente de execução. Abreviaturas. Bibliografia.