Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 29


SANCHES, J. L. Saldanha, e outro
Pro rata revisitado : actividade económica, actividade acessória e dedução do IVA na jurisprudência do TJCE / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.417(Jan.-Jun.2006), p.101-130


DIREITO FISCAL, DEDUÇÕES FISCAIS, IVA, TRIBUTAÇÃO

1 - O problema. 2 - A dedução do IVA em empresas com actividade isenta e actividade tributada. 3 - Neutralidade, isenção parcial e concorrência. 4 - O sentido da afectação real e do pro-rata no IVA. 5 - A detenção de participação sociais e o direito à dedução. 6 - A actividade financeira com carácter acessório. 7 - O conceito de actividade económica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça. 7.1 - O problema nos casos Polysar (1991) e Sofitam (1993). 7.2 - Actividade económica e prestação onerosa. 8 - A importância do caso EDM (2004). 8.1 - O conceito de actividade económica a uma nova luz. 8.2 - As receitas provenientes de venda de acções e a sua caracterização perante o IVA. 8.3 - O conceito de actividade acessória no caso EDM. 8.4 - A actvidade acessória e os empréstimos concedidos às empresas que integram o grupo. 9 - Do caso BBL (2004) ao caso Kretzechnik (2005). 10 - Problemas actuais de regulação do direito de dedução.