Monografia

E-Book

REVISITANDO A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, Lisboa, 30 de Outubro de 2013
Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental.- Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2014.- 318p.
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_aia.pdf.
ISBN 978-989-8722-00-3 : PDF

DIREITO AO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL

Environment impact assessment in EU law - balance and perspectives / Ludwig Krämer. A Avaliação de Impacto Ambiental no Direito Internacional / Rute Saraiva. A jurisprudência portuguesa sobre AIA / Esperança Mealha. A Avaliação de Impacto Ambiental e os seus múltiplos / Francisco Marques. A Avaliação de Impacto Ambiental e o princípio da imparcialidade / Jorge Pação. Avaliação de impacto ambiental e responsabilidade ambiental / Heloísa Oliveira. O âmbito de aplicação da avaliação de impacto ambiental / Ana Fernanda Neves. A instrução do procedimento de AIA – uma primeira análise do novo RJAIA / Rui Tavares Lanceiro. A decisão do procedimento de avaliação de impacto ambiental / Tiago Antunes. A dinâmica da Declaração de Impacto Ambiental (e da decisão de conformidade do RECAPE) / Carla Amado Gomes.