DVs 7
Analítico de Monografia
MENDES, Marlene
O desporto também dá trabalho / Marlene Mendes
In : O desporto que os tribunais praticam / coord. José Manuel Meirim.- Coimbra : Coimbra Editora, 2014.- p.327-360 ; 23 cm.- ISBN 978-972-32-2212-8.
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO / Portugal, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / Portugal, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA / Portugal, MATÉRIA DE FACTO / Portugal, MATÉRIA DE DIREITO / Portugal
I - Introdução. II - Questões laborais no âmbito desportivo. 2.1. O contrato de trabalho versus o contrato de prestação de serviços - noções gerais. 2.2. A matéria de facto. 2.3. A matéria de Direito. 2.4. Os indícios de subordinação jurídica. 2.5. A presunção de laboralidade do artigo 12.º do Código do Trabalho. 2.6. Questões do "núcleo duro" do direito laboral. III - Nota final. Bibliografia.