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Analítico de Monografia


SILVA, Paula Costa e, e outro
A Concordata de 2004 e o novo artigo 1626.º do Código civil / Paula Costa e Silva, João de Oliveira Geraldes
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia / [coordenação de] Jorge Miranda. - [Lisboa] : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010. - 3.v., p. 795-816 ; 24 cm.


DIREITO CANÓNICO / Portugal, CONCORDATA RELIGIOSA / Portugal, CASAMENTO CATÓLICO / Portugal

§ 1 - O problema e a Homenagem. § 2 - A Concordata de 1940 e o sistema de reconhecimento automático. § 3 - A emergência dos sistemas de reconhecimento condicionado. § 4 - O impacto dos sistemas de reconhecimento de decisões eclesiásticas matrimoniais no direito da União Europeia. § 5 - A Concordata de 2004 e o sistema de reconhecimento condicionado: ordem de razão. § 6 - O novo sistema concordatário de reconhecimento das decisões eclesiásticas matrimoniais. § 7 - O último elemento de perturbação do sistema: o novo artigo 1626 do Código Civil. § 8 - A relação entre os números 1 e 2 do artigo 16 da Concordata de 2004.