DPb 4
Analítico de Monografia
MELO, Pedro
O juízo de eficiência na alteração de circunstâncias das parcerias público-privadas / Pedro Melo
Este texto foi originalmente publicado na Revista O Direito, Ano 141.º, IV, 2009, p.911-953, e é republicado com algumas alterações de redacção e outras, não descipientes, de conteúdo, fruto da reflexão que, entretanto, o autor tem vindo a fazer sobre o regime do instituto da alteração de circunstâncias tal como configurado pelo CCP (v. capítulo IV, secção II e capítulo V). - In: Estudos de Direito Público. - Coimbra : Wolters Kluwer, Coimbra Editora, 2011. - p.35-90.- ISBN 978-972-32-1968-5.
CONTRATOS PÚBLICOS Portugal, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Portugal, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Portugal, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS Portugal, ACTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO URBANÍSTICA Portugal
I - Introdução e razão de ordem. II - O princípio da eficiência. III - A relevância do juízo de eficiência nas PPP. IV - A alteração de circunstâncias nas PPP: i) Síntese evolutiva e pressupostos gerais de aplicação do instituto da alteração de circunstâncias; ii) A aplicação (específica) do instituto da alteração de circunstâncias às PPP. V - O juízo de eficiência como causa de uma alteração de circunstâncias nas PPP. VI - Conclusões.