Biblioteca TACL


Monografia
70E-Book


CONFERÊNCIA «A TRILOGIA DE AARHUS», Lisboa, 2014
A trilogia de Aarhus : os direitos à informação, à particiação e à justiça ambiental / coordenação de Carla Amado Gomes, Tiago Antunes.- Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2015.- 108p.
Conferência promovida pelo ICPJ em 23 de Outubro de 2014. - Disponível em formato PDF no endereço: http://icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_trilogia_aarhus.pdf.
ISBN 978-989-8722-07-2 : PDF


DIREITO DO AMBIENTE, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, UNIÃO EUROPEIA, ACESSO À INFORMAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, TUTELA AMBIENTAL, LEGITIMIDADE PROCESSUAL, LITISPENDÊNCIA, CASO JULGADO, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

The Aarhus Convention and EU law / Ludwig Krämer. O direito de acesso à informação ambiental em Portugal: alguns problemas / Rui Tavares Lanceiro. A Convenção de Aarhus e as relações jurídicas administrativas multipolares / Francisco Paes Marques. Legitimidade processual popular, litispendência e caso julgado / Carla Amado Gomes.