Biblioteca TACL


Monografia
2580FHS D 21


HART, H. L. A.
O conceito de direito / H. L. A. Hart ; tradução de A. Ribeiro Mendes.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, DL 1986.- 306,[1]p. ; 23 cm
Tradução do original intitulado: The concept of law / H. L. A. Hart. - © 1961.
(Brochado) : Oferta

TEORIA GERAL DO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO, JUSTIÇA, MORAL, DIREITO INTERNACIONAL

Prefácio. I - QUESTÕES PERSISTENTES. 1. Perplexidade da teoria jurídica. 2. Três questões recorrentes. 3. Definição. II - LEIS, COMANDOS E ORDENS. 1. Variedades de imperativos. 2. O Direito enquanto ordens coercivas. III - A DIVERSIDADE DAS LEIS. 1. O conteúdo das Leis. 2. O campo de aplicação. 3. Modos de origem. IV - O SOBERANO E O SÚBDITO. 1. O hábito de obediência e a continuidade do Direito. 2. A persistência do Direito. 3. Limitações jurídicas ao Poder Legislativo. 4. O Soberano para além do Poder Legislativo. V - O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS. 1. Um começo renovado. 2. A ideia de obrigação. 3. Os elementos do Direito. VI - OS FUNDAMENTOS DE UM SISTEMA JURÍDICO. 1. A regra de reconhecimento e a validade jurídica. 2. Novas questões. 3. A patologia de um sistema jurídico. VII - FORMALISMO E CEPTICISMO ACERCA DAS REGRAS. 1. A textura aberta do Direito. 2. Variedades de cepticismo acerca das regras. 3. Definitividade e infalibilidade na decisão judicial . 4. Incerteza na regra de reconhecimento. VIII - JUSTIÇA E MORAL. 1. Princípios de justiça. 2. Obrigação moral e juridica. 3. Ideais morais e crítica social. IX - DIREITO E MORAL. 1. Direito Natural e positivismo. 2. O conteúdo mínimo do Direito Natural. 3. Validade jurídica e valor moral. X - DIREITO INTERNACIONAL. 1. Fontes de dúvida. 2. Obrigações e sanções. 3. Obrigação e soberania dos Estados. 4. Direito Internacional e Moral. 5. Analogias de forma e conteúdo. NOTAS. GLOSSÁRIO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES LATINAS UTILIZADAS NA OBRA.