23 E-Book
Analítico de Monografia
GOMES, Carla Amado, e outro
A biodiversidade à mercê dos mercados? : reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade / Carla Amado Gomes, Luís Batista
In : Compensação ecológica, serviços ambientais e protecção da biodiversidade / coord. Carla Amado Gomes.- Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2014. - p.32-109.
DIREITO DO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE, PROTECÇÃO DA NATUREZA, DANO ECOLÓGICO, REPARAÇÃO DE DANOS, UNIÃO EUROPEIA
0. Introdução: biodiversidade e mercado, uma relação improvável? 1. O instituto da compensação ecológica na origem da mercantilização da natureza. 1.1. Ponto prévio: compensação ex ante e compensação ex post. 1.1.2. Unicidade ou diversidade de fundamento? 1.2. A compensação ecológica ex ante. 1.2.1. Na Convenção Ramsar (1971). 1.2.2. Nas directivas aves e habitats. 1.2.3. Na legislação nacional sobre protecção da Natureza. 1.2.4. A fixação de medidas provisórias e a decisão autorizativa. 1.3. A articulação entre o inexistente regime da compensação ex ante (no DL 142/2008) e a regulação prevista para a compensação ex post (no DL 147/2008). 2. Os mercados de biodiversidade: “a raridade apela à propriedade”. 2.1. O modelo norte-americano – o berço do Habitat Banking. 2.1.1. Súmula e articulação de conceitos fundamentais. 2.1.2. A rejeição de uma “Iicence to trash”: um mercado que se rege, em teoria, pelas regras próprias da compensação ex ante. 2.1.3. As principais dificuldades (e desafios) do Habitat Banking. 2.2. A realidade europeia – uma experiência feita “de baixo para cima”. 2.2.1. A perspectiva institucional e normativa. 2.2.2. As experiências encetadas a nível nacional. 3. Biodiversidade e mercado, uma relação desaconselhável?