Monografia
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COMISSÃO EUROPEIA
Contratação Pública : Guia prático para profissionais sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento / Comissão Europeia.- Luxemburgo : Serviço das Publicações da União Europeia, 2015.- 106p.
O presente documento foi elaborado pelos serviços da Comissão, em consulta com o Banco Europeu de Investimento. - Disponível em formato PDF no endereço: http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/informat/2014/guidance_public_proc_pt.pdf
ISBN 978-92-79-51752-5 : PDF
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS PÚBLICOS
Glossário de acrónimos. Prefácio. Como utilizar o presente guia. 1. Preparação e planeamento. 1.1 Delimitação preliminar do âmbito. 1.2 Gestão do projeto/contrato. 1.3 Elaboração do estudo de viabilidade. 1.4 Seleção do procedimento. 1.5 Limiares e publicidade. 1.6 Requisitos operacionais para lançar um concurso. 2. Publicação. 2.1 Publicação de anúncios da UE. 2.2 Procedimentos e calendários. 2.2.1 Prazos mínimos. 2.2.2 Procedimento acelerado. 2.3 Documentos do concurso. 2.3.1 Definição dos critérios de seleção. 2.3.2 Elaboração do questionário de pré-qualificação (QPQ). 2.3.3 Definição de critérios de adjudicação e respetivas ponderações. 2.3.4 Tabela de preços. 2.3.5 O contrato. 2.4 Caderno de encargos e normas. 2.4.1 Elaboração do caderno de encargos. 2.4.2 Normas a aplicar na elaboração de cadernos de encargos. 2.4.3 Critérios sociais, éticos e ambientais. 2.4.4 Variantes. 2.5 Obtenção e apresentação de propostas. 2.6 Queixas, meios de recurso e responsabilidade. 3. Apresentação de propostas e seleção dos concorrentes. 3.1 Apresentação da proposta de acordo com as instruções. 3.2 Seguir as instruções de apresentação de propostas. 3.3 Guarda em segurança dos documentos do concurso. 3.4 Ato de abertura do concurso. 4. Avaliação das propostas. 4.1 O preço mais baixo. 4.2 Proposta economicamente mais vantajosa (PEMV). 4.3 Lidar com propostas anormalmente baixas. 4.4 Esclarecimentos. 4.5 Negociações após o concurso. 4.6 Decisão da comissão de avaliação. 5. Adjudicação. 5.1 Anúncio de adjudicação. 5.2 Prazo suspensivo e informação aos concorrentes. 6. Execução do contrato. 6.1 Relação fornecedor/contratante. 6.2 Alterações contratuais. 6.3 Encerramento do contrato. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTOS. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 1 - ESTUDO DE VIABILIDADE. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 2 - PLANEAMENTO DOS RISCOS E DE CONTINGÊNCIA. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 3 - PONTOS DE REVISÃO («Gateways»). CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 4 - PRÉ-SELEÇÃO. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 5 - ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E FASE DE SELEÇÃO. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 6 - ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO E FASE DE ADJUDICAÇÃO. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 7 - REDAÇÃO DO CADERNO DE ENCARGOS. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 8 - ALTERAÇÃO DE CONTRATOS. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 9 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE. CAIXA DE FERRAMENTA - DOCUMENTO 10 - HIPERLIGAÇÕES ÚTEIS.