Analítico de Periódico
PP - 27
GOMES, Carla Amado
O ambiente como objecto e os objectos do direito do ambiente / por Carla Amado Gomes
Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Coimbra, n.11-12(Jun.-Dez. 1999), p.43-68
Este texto corresponde, no essencial, à exposição oral da autora, subordinada ao mesmo título, no Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas da Faculdade de Direito de Lisboa, na disciplina de Direito do Ambiente, no ano lectivo de 1999/2000.
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, AMBIENTE / Portugal, RECURSOS NATURAIS / Portugal
1. Introdução. 2. O ambiente como objecto... 2.1. As pré-compreensões ambientais e a sua influência na determinação dos contornos do bem jurídico ambiente. 2.2. A(s) opção(ões) do legislador português. 2.3. Uma leitura alternativa. 3. ...e os objectos do Direito do Ambiente. 3.1. A transversalidade do Direito do Ambiente. 3.2. Direito do Ambiente ou Direito dos recursos naturais? 4. Considerações conclusivas.