Biblioteca TACL


Monografia
0107Reserv. PCv 5


RODRIGUES, Manuel
Dos recursos / segundo as prelecçöes do Prof. Doutor Manuel Rodrigues ; Adriano Borges Pires.- Montemor-O-Novov : Tip. da Folha do Sul, 1943.- 253p. ; 22 cm
(Encadernado) :

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal, RECURSO DE QUEIXA / Portugal, RECURSO DE APELAÇÃO / Portugal, RECURSO DE REVISTA / Portugal, RECURSO DE AGRAVO / Portugal, RECURSO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO / Portugal, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL / Portugal

CAPÍTULO I - Noções gerais. CAPÍTULO II - A apelação. CAPÍTULO III - A revista. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - Processo. CAPÍTULO IV - O agravo. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - Processo. Secção I - Agravo interposto em 1.ª instância. Secção II - Agravo interposto em 2.ª instância. CAPÍTULO V - Recurso de queixa. CAPÍTULO VI - Recurso para o tribunal pleno. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - Processo. CAPÍTULO VII - Recurso de revisão. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - Processo. CAPÍTULO VIII - Oposição de terceiro. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - Processo. CAPÍTULO IX - Reclamações da sentença. § 1.º - Noções fundamentais. § 2.º - Processo.