Biblioteca TACL


Monografia
26E-Book


ENCONTRO DE PROFESSORES PORTUGUESES DE DIREITO PÚBLICO, 6, Porto, 25 e 26 de Janeiro de 2013
A crise e o Direito Público / coord. Pedro Gonçalves..[et al.].- Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2013.- 220p.
VI Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema «A crise e o Direito Público» - Teve lugar nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2013, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Disponível em formato PDF no endereço: http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_encontrosdp_31out2013a.pdf
ISBN 978-989-97834-7-8 : PDF


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CRISE ECONÓMICA / Portugal, CRISE FINANCEIRA / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS / Portugal, DIREITOS SOCIAIS / Portugal, LIBERDADES FUNDAMENTAIS / Portugal, REGULAÇÃO JURÍDICA / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal

Estado de necessidade económica e financeira e o papel do Tribunal Constitucional / Maria Benedita Urbano. Os direitos sociais em crise? / Benedita Mac Crorie. As liberdades fundamentais e o perigo de um Estado "musculado" / Alexandre Sousa Pinheiro. Regulação económica internacional e europeia / Manuel Fontaine Campos. Futuro da regulação administrativa: reforço ou enfraquecimento dos poderes reguladores? / Ana Raquel Moniz. A administração da saúde em tempo de crise / Miguel Assis Raimundo. Contratação pública e crise / Vera Eiró. Reforma do governo do território / João Miranda.