Monografia
| 0141 | Reserv. PCv 11 |
CUNHA, Paulo A. V. da
Simulação processual e anulação do caso julgado / Paulo A. V. da Cunha.- Lisboa : [s.n.], 1935.- 408p. ; 24 cm
Dissertação para concurso de professor auxiliar do Grupo de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(Encadernado) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, SIMULAÇÃO / Portugal, ANULAÇÃO / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, ACÇÃO DE ANULAÇÃO / Portugal
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - Noção de simulação processual. § 1.º - Domínio objectivo deste estudo. § 2.º - O problema da simulação processual. § 3.º - Doutrina sobre simulação processual. I - Doutrinas que negam a existência do conceito de simulação processual. II - Doutrinas intermédias. III - Doutrinas favoráveis à existência do conceito de simulação processual. § 4.º - Conceito de simulação processual. I - Generalidades. II - Existência do conceito de simulação processual. III - Elaboração do conceito de simulação processual. IV - Síntese. CAPÍTULO II - Ilicitude da simulação processual. § 5.º - Generalidades. § 6.º - Ilicitude derivada do carácter doloso da simulação processual. § 7.º - Ilicitude determinada por razões específicas. § 8.º - Formas de reacção do direito objectivo contra a simulação processual. CAPÍTULO III - Anulação do caso-julgado por simulação processual. § 9.º - Situação geral do problema em face da lei, da doutrina e da jurisprudência. § 10.º - Gravidade e importância prática do problema. § 11.º - Inflexibilidade da doutrina legal. § 12.º - Exame de algumas soluções apresentadas. I - Especialidade da questão da anulação a requerimento dos interessados que não tenham sido partes no processo. II - Especialidade do caso de simulação processual por convivência do representante de uma das partes. § 13.º - Solução proposta. I - Enunciação do sistema. II - Exame da acção prévia. III - Exame da acção anulatória. IV - Forma de conjugação das suas acções. V - Legitimidade activa para a acção prévia e para a acção anulatória. § 14.º - Conclusão.