Fotocópias
Analítico de Monografia
CAMPOS, Gonçalo Leite de, e outro
As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente
In : As taxas de regulação económica em Portugal / coordenação Sérgio Vasques. - [Coimbra] : Almedina, [2008]. - p. 111-152 ; 23 cm. - (Obras colectivas). - ISBN 978-972-40-3457-7.
ECONOMIA / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal, ACTIVIDADE ECONÓMICA / Portugal, TAXAS / Portugal, REGULAÇÃO / Portugal, RESÍDUOS / Portugal, ÁGUAS / Portugal
1 - Razão de ordem; delimitação dos Sectores das Águas e dos Resíduos analisados. 2 - Sobre o Sector das Águas. 2.1 - Enquadramento normativo. 2.2 - Enquadramento institucional. 2.3 - Das taxas no Sector das Água. 2.3.1 - A Taxa de Recursos Hídricos (TRH). 2.3.1.1 - Enquadramento legal. 2.3.1.2 - Caracterização. 2.3.1.3 - Nótulas. 2.3.2. A “provisoriamente” aplicada Taxa de Utilização. 2.3.2.1 - Enquadramento legal. 2.3.2.2 - Caracterização. 2.3.2.3 - Nótulas. 2.3.3 - As Taxas de Regulação do IRAR. 2.3.4 - Da Taxa de Controlo da Qualidade da Água. 2.3.4.1 - Enquadramento legal. 2.3.4.2 - Caracterização. 2.3.4.3 - Nótulas. 3 - Sobre o Sector dos Resíduos. 3.1 - Enquadramento normativo. 3.2 - Enquadramento institucional. 3.3 - Sobre as taxas relativas ao sector dos resíduos. 3.3.1 - Fundamento legal. 3.3.2 - As taxas em concreto. 3.3.2.1 - A Taxa de Gestão de Resíduos. 3.3.2.1.1 - Caracterização. 3.3.2.1.2 - Nótulas. 3.3.2.2 - As Taxas de Licenciamento. 3.3.2.3 - A Taxa de Manutenção de Actividades no SIRER.