Analítico de Periódico
Fotocópias
COUTINHO, Juliana Manuela Alves Ferraz
A geometria variável do direito administrativo / Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, a.8(2011), p.107-139
Excerto do texto original do relatório apresentado para a prestação das provas de aptidão pedagógica e capacidade científica em Direito (Ciências Jurídico-Administrativas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Fevereiro de 2010, nos termos dos artigos 29.°, n.os 1 e 2, 53.° e 58.° do Decreto-Lei n." 448/79, de 13 de Novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) ; Disponível em formato PDF no endereço: http://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/66169/2/12803.pdf.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA / Portuga, SECTOR PÚBLICO / Portuga, SECTOR PRIVADO / Portuga
1. Introdução. 2. O Direito Administrativo no triângulo público-privado. 2.1. As formas jurídico-privadas de organização: a) O exercício de tarefas públicas por pessoas colectivas privadas; b) O sector público empresarial e as associações e fundações públicas de Direito Privado; c) A aplicação do Direito Administrativo a entidades privadas; d) Uma Administração Pública em sentido funcional. 2.2. As formas jurídico-privadas de actuação. 3. A reserva constitucional de Direito Administrativo. 3.1. A jurisdição administrativa; 3.2. Autonomia de vontade ou vontade de autonomia? 4. Um Direito Administrativo sem Administração.