Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 15


FREITAS, José Lebre de
O silêncio do terceiro devedor / José Lebre de Freitas
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.62n.2(Abr.2002), p.383-423
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=30777&idsc=13744&ida=13763.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PENHOR DE CRÉDITOS / Portugal, DIREITOS DOS CREDORES / Portugal, TÍTULO EXECUTIVO / Portugal

1. Enunciação; origem e comparação. 2. O título executivo. 3. A preclusão dos meios de defesa pela formação do título. 4. O reconhecimento da dívida e o silêncio do terceiro devedor. 5. A preclusão dos meios de defesa pelo reconhecimento da dívida ou pelo silêncio do devedor. 6. Conclusão.