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Monografia
69E-Book


BEIRES, Rodrigo Sarmento de
O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal / Rodrigo Sarmento de Beires ; com a colaboração de João Gama Amaral, Paula Ribeiro ; pref. Luís Valente de Oliveira.- Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos e Rodrigo Sarmento de Beires, 2013.- 265p.
Disponível em formato PDF no endereço: https://www.ffms.pt/upload/docs/o-cadastro-e-a-propriedade-rustica-em-portugal_ypUM5ASBAUmUpHUlgJtp0A.pdf
ISBN 978-989-8424-71-6 : PDF


DIREITO DO URBANISMO / Portugal

Nota prévia. CAPÍTULO 1 - O Cadastro Predial – Do Território e Prédios ao Cadastro. A. O território – Uma malha de prédios rústicos e urbanos. A.1. O território – uma imensidão rústica arroteada pelo esforço humano. A.2. Os prédios – pedaços do território retalhado. B. O Cadastro – O que é e para que serve? B.1. O que é o Cadastro Predial? B.2. O enquadramento da execução do Cadastro. B.3. O Cadastro informatizado e com georreferenciação dos prédios. B.4. Para que serve o Cadastro? B.5. O Cadastro interessa ao Estado… para saber quais as suas terras. C. Registo Predial e Matriz das Finanças. C.1. A descrição predial e a conservatória do registo predial. C.2. As matrizes prediais das Finanças e a caderneta predial. C.3. Demarcação e delimitação dos prédios fundamentais para o Cadastro. D. O Cadastro – Instrumento Base de uma Nova Política Fiscal. CAPÍTULO 2 - Preceitos Primordiais – Domínio Público e Terras sem Dono Conhecido. A. Preceitos constitucionais e rede do domínio público. A.1. Os preceitos constitucionais referentes ao território. A.2. A rede territorial do domínio público. A.3. As zonas de propriedade privada – o reverso do domínio público. A.4. A malha cadastral das zonas de propriedade registável. A.5. Alguns números sobre o domínio público e privado. B. O Código Civil, a posse e a base legal dos prédios rústicos. B.1. Da posse e da propriedade – os conceitos no Código Civil. B.2. Os preceitos gerais do Código Civil sobre a posse e a propriedade. B.3. Determinações sobre os prédios rústicos no Código Civil reserva de terras disponíveis do Estado. C. O Cadastro como instrumento de gestão territorial. CAPÍTULO 3 - O Território – O seu uso e a Propriedade Rústica. A. A História do território rústico e sua população. A.1. Uma breve visão geográfica e histórica do território. A.2. Momentos marcantes da estrutura fundiária e da propriedade. A.3. A posse de terra através dos tempos. A.4. O povoamento e a população rural no território. B. A ocupação do território e o uso actual das terras. B.1. O urbano e o rural – ou o solo artificializado e o rústico. B.2. O território dividido em prédios e domínio público. B.3. Na exploração agrícola ou fora dela. B.4. As duas agriculturas – a especializada e a de sustentação. B.5. A ocupação agrícola e florestal e sua propriedade. B.6. O abandono – o entendimento e posição da Administração. C. O mercado da propriedade rústica. C.1. O mercado fundiário – breves notas. C.2. Alguns dados sobre o mercado da propriedade rústica. C.3. A necessidade de encarar a gestão passiva. CAPÍTULO 4 - O Cadastro Predial e o Anterior Cadastro Geométrico. A. Da origem ao cadastro predial dos nossos dias. A.1. Das primeiras cartas ao Cadastro Geométrico – um século. A.2. Das matrizes e registo predial ao Cadastro Geométrico. A.3. O Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica – em metade do país. A.4. A base referencial do território – a Carta Militar 1/25.000. B. E na Europa? O cadastro e os sistemas de informação. B.1. A evolução geral do conceito de cadastro na Europa. B.2. A situação do Cadastro Predial nos outros países da Europa. B.3. O Cadastro em Espanha e suas aplicações. B.4. As tecnologias de informação e comunicação – os SIG e a Internet. C. O Cadastro Predial. C.1. O que é o Cadastro Predial. C.2. As diferenças entre o velho CGPR e o novo Cadastro Predial. C.3. Entidades envolvidas e suas funções em termos de Cadastro Predial. C.4. As principais fases, componentes e conceitos do Cadastro Predial. C.5. As zonas onde o Cadastro Predial avançou e vai vigorar. C.6. A primeira abertura ao mercado de serviços cadastrais. D. O SINErGIC – O sistema nacional para o cadastro predial. D.1. A criação do sistema nacional para o Cadastro – O SINErGIC. D.2. O primeiro ensaio – o projecto-piloto do SINErGIC. D.3. As fases das operações de execução de Cadastro. D.4. A execução «especial» de Cadastro nas ZIF – um erro de casting. D.5. A plataforma informática do SINErGIC. D.6. Quanto custa e quanto vale o Cadastro Predial com o SINErGIC. D.7. Os benefícios e potencialidades do Cadastro Predial. E. Alguns casos de interesse para o cadastro. E.1. Alguns casos de municípios com SIG e Cadastro. E.2. O Parcelário Agrícola. E.3. O cadastro vitivinícola do Douro. E.4. Outros casos de informação geográfica não cadastral. F. Alterações ao Cadastro Predial – Para o Regime Definitivo. F.1. Algumas questões a que o regime definitivo deverá dar resposta. F.2. A delimitação das terras de domínio público. F.3. Uma fase preparatória para avaliar a informação predial. F.4. A questão da protecção dos dados. F.5. A revisão do conceito de retorno financeiro. F.6. Repensar o mercado dos serviços cadastrais. F.7. Os falsos entraves ao Cadastro e a opção política que urge. CAPÍTULO 5 - A Concluir – Três Questões Fundamentais. 1. O abandono das terras e Cadastro Predial – ensaio para uma solução. 2. O emparcelamento ou os emparcelamentos. 3. A questão fiscal dos prédios rústicos. CAPÍTULO 6 - Uma Proposta Urgente – Para um Cadastro nos Nossos Dias. A. As novas opções do Governo para o cadastro e gestão rural. B. Recapitulando. C. Proposta para dinamizar a gestão fundiária e o cadastro. C.1. Prosseguir a execução do Cadastro Predial através do SINErGIC. C.2. Criar em rede municipal o Painel da Gestão Fundiária (PAGEFU). C.3. Conseguir a harmonização dos prédios com o registo predial. C.4. Dar corpo ao mercado e criar o «técnico oficial do território» (TOT). C.5. Tornar o princípio «gestão rural ou pagador» base da posse da terra. C.6. Dinamizar o mercado fundiário e o uso e registo das terras. D. A fechar. CAPÍTULO 7 - Anexos. A. Notas adicionais sobre as fases e conceitos do Cadastro Predial. B. Conservação do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Bibliografia. Sítios da Internet.