Monografia
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GRALHEIRO, João Carlos
O Ato Médico é uma empreitada? / João Carlos Gralheiro.- Coimbra : Centro de Direito Biomédico - FDUC, 2015.- 61p.
Dissertação apresentada no âmbito da Pós Graduação em Responsabilidade Médica. - Disponível em formato PDF no endereço: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/01/O-Ato-M%C3%A9dico-%C3%A9-uma-Empreitada-Jo%C3%A3o-Carlos-Gralheiro1.pdf.
DIREITO MÉDICOL / Portugal, ATO MÉDICOL / Portugal, ÉTICA E DEONTOLOGIA MÉDICAL / Portugal, RISCOL / Portugal, INCUMPRIMENTOL / Portugal, MORA OU CUMPRIMENTO DEFEITUOSOL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EXTRACONTRATUAL E CONTRATUALL / Portugal, OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADOL / Portugal , CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATO DE EMPREITADAL / Portugal
Apresentação do trabalho, seus objetivos e metodologia usada. O Direito e a Medicina: estudo da história da relação entre estas duas áreas do saber como prolegómeno da densificação do conceito de Saúde para o Direito, daí se autonomizando o de Ato Médico, percorrendo, depois, o percurso que vai do efeito adverso até ao erro médico, no trilho do risco da atividade Médica. A relação Médico/Cliente: natureza da mesma, e natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico, a caminho da responsabilidade civil. A atividade Médica, a responsabilidade civil e a inclusão de ambas nos contratos de prestação de serviço e de empreitada. O aggiornamento dialético das teses em confronto e subsunção dos factos às mesmas. Conclusão, respondendo à pergunta: o ato médico é uma empreitada? Introdução. A)– NOTA INTRODUTÓRIA. B)- Apresentação do tema e objetivos a atingir. C)- Metodologia usada. CAPÍTULO PRIMEIRO. 1.1 – Do concreto: os factos. 1.2 - … ao abstrato: os conceitos. 1.3 - A Medicina: Da “Arte Silenciosa” ao mundo do Direito. 1.4 – Densificação do conceito de Saúde. 1.5 – O “Ato Médico”. 1.6 – Do “efeito adverso” ao “erro Médico”. CAPÍTULO SEGUNDO. 2.1 – Natureza da relação jurídica estabelecida entre o Médico e o Cliente. 2.2 – Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3 - A questão da responsabilidade civil médica. CAPÍTULO TERCEIRO. 3.1 – O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2 – O Ato Médico e o contrato de Empreitada. CAPÍTULO QUARTO. 4.1 – O aggiornamento dialético. 4.1.1 – A tese. 4.1.2 – A antítese. 4.1.3 – A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). CAPÍTULO QUINTO. 5.1 - Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1 – A Síntese. 5.1.2 - Conclusão. Notas de Fim. Bibliografia.