Biblioteca TACL


Monografia
2322DVs 85


ONU. Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Carta Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.- Lisboa : GDDC, 2001.- 87p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 2)
ISBN 972-8707-02-9 (Brochado) : Oferta


DIREITOS DO HOMEM, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, PACTO INTERNNACIONAL DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

Antecedentes. A génese da declaração universal. A génese dos pactos internacionais. Declaração universal dos direitos do homem. Importância e influência da declaração. Pactos internacionais de direitos humanos. Condições. Primeiro protocolo facultativo. Segundo protocolo adicional. Entrada em vigor dos pactos e dos protocolos facultativos. Anexos.