Monografia
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VASCONCELOS, Pedro Pais de
A participação social nas sociedades comerciais / Pedro Pais de Vasconcelos.- Coimbra : Almedina, 2005.- 509 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2637-4 (Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, SÓCIO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PORTUGAL
INTRODUÇÃO. 1. Objecto da investigação. 2. Iter da investigação. CAPÍTULO I - OS TIPOS DE SOCIEDADES COMERCIAIS. 3. O conceito geral de sociedade. 4. Série de tipos de sociedades comerciais. a) Raízes dos tipos societários. b) Relacionamento tipológico no mesmo plano. c) Relacionamento tipológico em série. i. A posição pessoal dos sócios. ii. Estrutura orgânica das sociedades. iii. Responsabilidade patrimonial. 5. Elasticidade dos tipos de sociedades comerciais. 6. A relação entre os sócios e a relação entre os sócios e a sociedade. a) O relacionamento societário. b) Relação entre os sócios. c) Relação entre os sócios e a sociedade. CAPÍTULO II - OS PODERES DOS SÓCIOS. 7. A componente activa da posição jurídica do sócio. 8. Poder de participar no lucro da sociedade. a) Poder de exigir que a gestão da sociedade seja orientada para o lucro. b) Lucro directo e indirecto. c) As sociedades não lucrativas. d) As sociedades instrumentais como veículos especiais (spe - special purpose entities). e) As sociedades vazias (shell ou shelf companies). f) As sociedades gestoras de participações sociais. g) Lucro final e lucro intermédio. h) O apuramento do lucro do exercício. i) A prestação de contas. j) Deliberação sobre o apuramento dos lucros. k) Deliberação sobre a distribuição dos lucros. l) A retenção de lucros. m) O vencimento do dividendo. n) Poder de cobrar a amortização da participação social. o) Poder de cobrar a quota de liquidação. 9. Poder de participar nas deliberações sociais. a) As deliberações sociais. b) O poder de requerer a convocação da assembleia geral e de incluir assuntos na ordem de trabalhos de assembleias já convocadas. c) Limitação a um mínimo de participação. d) A participação agrupada. e) A representação na participação. f) O voto por correspondência. g) A unidade do voto. h) Limites máximos de participação e participações qualificadas. i) O conflito de interesses. j) O voto abusivo. k) O poder de impugnar deliberações dos sócios. l) O poder de impugnar deliberações dos gestores. 10. Poder de informação. a) Variação do direito à informação nos diversos tipos de sociedades. b) Regime legal. c) Critérios de decisão. 11. Poder de participar nos órgãos da sociedade. a) Série de tipos. b) Poderes das minorias. 12. Poder de preferência na subscrição de aumentos de capital. 13. Poder de disposição da parte social. 14. Poder de preferência na aquisição da parte social. 15. Poder de exoneração. a) Exoneração e série de tipos. b) Sentido da variação de regimes da exoneração. c) Exoneração e alienação potestiva de acções. d) Exoneração e OPA obrigatória. 16. Poderes especiais. CAPÍTULO III - OS DEVERES DOS SÓCIOS. 17. A componente passiva da posição jurídica do sócio. a) Vinculações legais. b) Vinculações negociais. c) Sujeições. 18. O dever de contribuição para a formação e conservação do capital. a) Participação em dinheiro. b) Participaçao em espécle. c) Participação de indústria. d) Participação inicial e subsequente no capital. e) Poderes sub-rogatórios dos credores da sociedade. f) A prestação de garantias pessoais. g) As prestações suplementares. h) As prestações acessórias. i) Os suprimentos. 19. O dever de quinhoar nas perdas. a) A virtualidade de perda do capital investido. b) A responsabilidade perante os credores. c) A responsabilidade do sócio único. d) A reconstituição do capital perdido. e) A redução do capital para absorção de perdas e as operações de harmónio. 20. O dever de lealdade. a) O interesse social. b) Interesse social e lealdade do sócio. c) Deveres de lealdade legalmente típicos ou atípicos. d) Deveres de cooperação nos órgãos sociais. e) Deveres de cooperação económica. f) Deveres de cooperação funcional. g) A deslealdade como fundamento de exclusão e de indemnização. h) Tipos de frequência de comportamento desleais. i. O sócio corsário e o sócio flibusteiro. ii. O sócio parasila. iii. O sócio tirano. iv. O sócio abutre. v. O sócio predador. vi. O sócio assassino. i) Dever de lealdade dos sócios gestores. CAPÍTULO IV - CONTEÚDO E OBJECTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 21. Âmbito jurídico material da participação social. a) Direitos patrimoniais e direitos administrativos. b) Deveres de prestação e deveres de abstenção. 22. Objecto da participação social. 23. Contitularidade e oneração da participação social. a) Participação social em comunhão conjugal. b) Comunhão da participação social nos diversos tipos societários legais. c) Usufruto de participações sociais. d) Penhor de participações sociais. CAPÍTULO V - NATUREZA JURÍDICA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS SOCIEDADES COMERCIAIS. 24. O problema da natureza jurídica da participação social. 25. Perspectivas atomísticas e unitárias. 26. A participação social como relação jurídica. 27. A participação social como posição jurídica. 28. A participação social como status. 29. A participação social como direito subjectivo complexo. 30. A participação social como objecto de direito. 31. Relacionamento dogmático entre as alternativas expostas. 32. As raízes do direito subjectivo no nominalismo occamiano. 33. Desenvolvimento subsequente do direito subjectivo. 34. O objectivismo no status e no direito subjectivo. 35. O renascimento do objectivismo a partir da construção de Jhering. 36. O objectivismo utilitarista inglês e o direito subjectivo. 37. Subjectivismo e objectivismo na doutrina portuguesa actual do direito subjectivo. a) O subjectivismo voluntarista de MANUEL DE ANDRADE e MOTA PINTO. b) O substancialismo personalista de GOMES DA SILVA e a sua influência. c) MENEZES CORDEIRO e a modema escola jurídico-formal do direito subjectivo. d) Posições eclécticas. e) Influência das concepções sobre o direito subjectivo no modo de entender a participação social. 38. Status e direito subjectivo. 39. A neutralização do status e do direito subjectivo. 40. Compatibilidade e inerência entre status socii e direito subjectivo. 41. Participação social como relação jurídica, como direito subjectivo, como status socii e como objecto de direito.