Biblioteca do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

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Ter 16-Out 11:58 AM
03/04/2010MOLEGISLAÇÃO - ÍNDICES Nº 1 A 50
03/04/2010MOJULGAR 09
03/04/2010MOLEGISLAÇÃO - Nº 50
01/14/2010MOSUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO 2008
01/14/2010MODIREITO REGIONAL E LOCAL Nº 8
01/14/2010MOREVISTA ISLENHA JULHO - DEZEMBRO DE 2009
12/02/2009MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 77 - SETEMBRO/OUTUBRO 2009
11/04/2009MOO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO DIVÃ DA PSICANÁLISE - Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo
11/04/2009MOCONTRA-ORDENAÇÕES - Anotações ao Regime Geral
11/04/2009MONOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL - 2010
11/04/2009MOCÓDIGO PROCESSO CIVIL
11/04/2009MOCÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - Âmbito da sua aplicação
11/04/2009MOOS JUÍZES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
11/04/2009MOESTADO DE DIREITO - O PARADIGMA ZERO: ENTRE LIPOASPIRAÇÃO E DISPENSABILDIADE
11/04/2009MOFISCALIDADE - Revista de Direito e Gestão Fiscal Nº 34
11/04/2009MODIREITO DO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL
11/04/2009MORGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS - Decreto n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951
11/04/2009MODO REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES - Problemas, Críticas e Sugestões
10/27/2009MOCÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
10/27/2009MOASPECTOS PRÁTICOS TÉCNICO / JURÍDICOS DA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
10/27/2009MOORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES
10/27/2009MOFUNÇÃO PÚBLICA - Vinculação, Carreiras, Remunerações e Novo Estatuto Disciplinar
10/20/2009MOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10/20/2009MOCÓDIGO DO REGISTO PREDIAL - ANOTADO 2009
10/20/2009MOCONTRATOS URBANÍSTICOS - Concertação, Contratação e Neocontratualismo no Direito do Urbanismo
10/20/2009MOLOTEAMENTOS URBANOS E DINÂMICA DAS NORMAS DE PLANEAMENTO
10/20/2009MODIREITOS REAIS
10/13/2009MOPROCESSO TEMPORALMENTE JUSTO E URGÊNCIA - Contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa
10/13/2009MOACÓRDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA - STJ
10/13/2009MOPROCESSO CAUTELAR COMUM - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DISPENSA DE AUDIÇÃO PRÉVIA DO REQUERIDO

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