BIBLIOTECA
Monografia
1052
Fernanda Paula Oliveira
PORTUGAL: TERRITÓRIO E ORDENAMENTO.- Fevereiro, 2009.- Almedina
ISBN 978-972-40-3768-4 (Encad.): (05/03/2009)
ADMINISTRATIVO DOUTRINA
I. O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1. Noção do ordenamento do território
2. Caracterização e objectivos do ordenamento do território
3. Os problemas para o ordenamento do território em Portugal
II. O DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1. Uma política pública ou uma matéria jurídica
2. O direito do ordenamento do território e o direito do urbanismo
3. Os princípios jurídicos do ordenamento do território e do urbanismo
4. Fins e objectivos do ordenamento do território
III. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL: UMA BREVE NOTA HISTÓRICA
IV. OS SISTEMAS JURÍDICOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
V. O SISTEMA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL
1. Os instrumentos da política de ordenamento do território
2. A Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo e o seu desenvolvimento: o sistema de gestão territorial
3. Análise dos instrumentos de gestão territorial específicos do ordenamento do território
4. Considerações genéricas sobre o sistema de ordenamento do território estabelecido pela LBPOTU e pelo RJIGT
VI. O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO COMO UMA ACTIVIDADE DE COORDENAÇÃO E DE CONCERTAÇÃO DE ACTUAÇÕES RELEVANTES EM MATÉRIA DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO
1. A coordenação e a concertação em matérias de ordenamento do território: considerações gerais
2. A coordenação e a concertação das várias entidades públicas ao nível do procedimento de elaboração dos instrumentos de gestão territorial
3. A coordenação nas relações entre os vários instrumentos de gestão territorial