Monografia 1009 | |
Associação Sindical dos Juízes Portugueses JULGAR Nº5.- Maio - Agosto de 2008.- Edição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses ISBN 1646-6853 (Encad.) Direito Público - Eric alt: A QUALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL - António Henriques Gaspar: O TEMPO JUDICIÁRIO E A QUALIDADE DA DECISÃO - David Magalhães: RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO - Mário Aroso Almeida: A RESPONSABILIDADE DO LEGISLADOR - Guilherme da Fonseca: RESPONSABILIDADE POR ERRO JUDICIÁRIO - Paulo Marrecas Ferreira: ERRO JUDICIÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO TEDH - Carla Amado Gomes: RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO POR FACTO ILÍCITO - Esperança Mealha: RESPONSABILIDADE NA ADJUDICAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - Mário Pedro Meireles: RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS - António Araújo, Miguel Nogueira de Brito: OS ALVORES DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS - Luís Bigotte Chorão: JURISTAS DO FRANQUISMO |