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Monografia
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Isabel Celeste M. Fonseca
PROCESSO TEMPORALMENTE JUSTO E URGÊNCIA - Contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa.- AGOSTO DE 2009.- Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1690-5 (Encad.): (12-10-2009)
ADMINISTRATIVO DOUTRINA
PARTE I
PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORALMENTE JUSTO E URGÊNCIA: DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E DA EUROPEIXAÇÃO DO CONTENCIOSO URGENTE - UMA CULTURA JURÍDCA COMUM EM TORNO DA URGÊNCIA E DA CATEGORIA
CAPÍTULO I - O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E AS DIMENSÕES DO TEMPO: A RELAÇÃO ENTRE O TEMPO E O DIREITO E A PRESSÃO DESENCADEADA PELAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA - A JUSTA MEDIDA DE LA DURÉE DO PROCESSO
CAPÍTULO II - O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA E A GARANTIA DO PRAZO RAZOÁVEL: O PROCESSO EFECTIVO E TEMPORALMENTE JUSTO - UMA CULTURA JURÍDICA COMUM EUROPEIA DA TUTELA DE URGÊNCIA COMO LINHA ORIENTADORA DE TEMPERAMENTO
CAPÍTULO III - A DIMENSÃO DE LA DURÉE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EFECTIVO E TEMPORALMENTE JUSTO: A CONCILIAÇÃO ENTRE A DURAÇÃO E A URGÊNCIA - A EMERGÊNCIA DOS PROCESSOS URGENTES E O PAPEL DO SUJEITO - JURISDICIONAL NO TRATAMENTO PRIORITÁRIO DAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA
PARTE II
DA TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA CLÁSSICA À MORDERNA: DE CATEGORIA A CONJUNTO DE TÉCNICAS E DE CONJUNTO DE TÉCNICAS À CATEGORIA - O PROCESSO (SILENCIOSO) DE RENOVAÇÃO CATEGORIAL E A EMERGÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO NO CONTENCIOSO TARDO-MODERNO
CAPÍTULO I - O PERFIL SISTEMÁTICO DA TUTELA DE URGÊNCIA: DO MOMENTO CLÁSSICO, ENQUANTO CATEGORIA, AO MOMENTO MODERNO E À PERDA DA CLASSIFICAÇÃO - A INCERTEZA NO CONTENCIOSO TARDO-MODERNO
CAPÍTULO II - A TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA E A (APARENTE) HETEROGENEIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA NO CONTENCIOSO MODERNO: AS TÉCNICAS PROCESSUAIS FACULTATIVAS E AS NECESSÁRIAS - A SUMARIEDADE COMO TÉCNICA OBRIGATÓRIA
CAPÍTULO III - A PROCURA DO PERFIL DA SUMARIEDADE NO CONTEXTO DO PROCESSO EFECTIVO E TEMPORALMENTE JUSTO: ENTRE A SUMMARIA COGNITIO DE MATRIZ CLÁSSICA E A DE NATUREZA MODERNA - O CONCEITO TÉCNICO-JURÍDICO DE SUMARIEDADE
PARTE III
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO PROCESSO EFECTIVO DE TEMPORALMENTE JUSTO: O MODELO DOS PROCESSOS URGENTES PREVISTOS NOS TÍTULOS IV E V DO CPTA: A CLASSIFICAÇÃO. A REDUÇÃO À UNIDADE E A AUTONOMIZAÇÃO DA CATEGORIA DA TUTELA JUSRIDICIONAL DE URGÊNCIA
CAPÍTULO I - O MODELO DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO E O MODELO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL: A URGÊNCIA COMO FACTOR DETERMINANTE DA FORMA E DA EXCLUSIVIDADE DO MODELO - A CLASSIFICAÇÃO A PARTIR DA FORMA
CAPÍTULO II - MODELO ABERTO DE PRETENSÕES-DE-URGÊNCIA E DE DECISÕES-DE-URGÊNCIA: A URGÊNCIA COMO FACTOR ATRACTIVO DAS TÉCNICAS DE ACESSORIEDADE-INSTRUMENTALIDADE, DA PROVISORIEDADE E DA ANTECIPAÇÃO - A CLASSIFICAÇÃO A PARTIR (SOBRETUDO) DE UM PERFIL FUNCIONAL
CAPÍTULO III - O MODELO ORDINÁRIO DE PLENA COGNITIO E O MODELO ESPECIAL DA SUMMARIA COGNITIO A URGÊNCIA COMO FACTOR CONFORMADOR DA SUMARIEDADE PROCEDIMENTAL E COGNITIVA - A CLASSIFICAÇÃO A PARTIR (SOBRETUDO) DA ESTRUTURA