Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça
Qui 18-Abr 08:32 AM
 01/24/2006 | AM | O novo código penal e a moderna criminologia |
| 01/24/2006 | AM | Pressupostos da punição e causas que excluem a ilicitude e a culpa |
| 01/20/2006 | AP | Transmissão contratual da propriedade |
| 01/20/2006 | AP | Transmissão da propriedade e tranferência do risco na compra e venda de coisas genéricas |
| 01/19/2006 | AP | Direito de retenção |
| 01/19/2006 | AP | Investigação da paternidade |
| 01/19/2006 | AP | O dever de guardar sigilo profissional |
| 01/19/2006 | AP | Propriedade horizontal |
| 01/18/2006 | AP | De l'effet du temps sur la répression des infractions |
| 01/18/2006 | AP | Le développement des mesures restauratrices dans la protection de la jeunesse |
| 01/18/2006 | AP | Le riforma penali in Spagna fra il 2003 e il 2005 |
| 01/17/2006 | AP | A autoria nos crimes específicos |
| 01/17/2006 | AP | A prisão à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| 01/17/2006 | AP | A propósito da decisão-quadro do conselho de 15 de Março de 2001 |
| 01/17/2006 | AP | Aspectos problemáticos do regime das buscas domiciliárias |
| 01/17/2006 | AP | Criminalidade na terceira (e quarta) idade |
| 01/17/2006 | MO | Lei eleitoral do Presidente da República |
| 01/17/2006 | AP | Roubo e sequestro em concurso efectivo? |
| 01/17/2006 | MO | Elementos de direito do trabalho para empresas |
| 01/17/2006 | MO | A participação social nas sociedades comerciais |
| 01/16/2006 | AM | Competência internacional em matéria de litígios relativos à internet |
| 01/16/2006 | AP | Configuração das famílias adotivas no Brasil |
| 01/16/2006 | AM | Contrato de transacção no direito administrativo e fiscal |
| 01/16/2006 | AP | Declaração conjunta sobre castigos físicos de crianças e jovens |
| 01/16/2006 | AM | Dogmática de direitos fundamentais e direito privado |
| 01/16/2006 | AM | Fiscalização da constitucionalidade e garantoa dos direitos fundamentais |
| 01/16/2006 | AP | O acolhimento familiar como resposta de protecção à criança sem suporto familiar adequado |
| 01/16/2006 | AM | O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal» |
| 01/16/2006 | AM | O crime de violação de segredo de justiça e a posição do assistente no procedimento penal respectivo |
| 01/16/2006 | AM | Os Institutos Públicos e a descentralização administrativa |
| 01/16/2006 | AM | Para um conceito de contrato público |
| 01/16/2006 | AM | Por uma leitura fechada e integrada da cláusula aberta dos direitos fundamentais |
| 01/16/2006 | AP | Pornografia infantil |
| 01/16/2006 | AM | Pretexto, contexto e texto da intimidação para a protecção de direitos, liberdades e garantias |
| 01/16/2006 | AP | Psicoterapia psicanalítica individual e de grupo com jovens delinquentes institucionalizados |
| 01/16/2006 | AM | Transmissão da sida e responsabilidade penal |
| 01/16/2006 | AM | Uma perspectiva constitucional da reforma do contencioso administrativo |
| 01/11/2006 | AP | A justiça constitucional nos 30 anos da constituição portuguesa |
| 01/11/2006 | AP | A norma ou princípio constitucional ou legal violado como elemento do objecto dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade ou da legalidade |
| 01/11/2006 | AP | Algumas considerações sobre o jogo relacional entre o toxicodependente e a sua família |
| 01/11/2006 | AP | Faltas e licenças na Administração Pública |
| 01/11/2006 | AP | O direito de impugnação judicial de actos administrativos na constitução de 1976 e na jurisprudência do Tribunal Constitucional |
| 01/10/2006 | AP | A protecção da maternidade e da paternidade no código do trabalho |
| 01/10/2006 | AP | A transposição da "Directiva da poupança" por Portugal |
| 01/10/2006 | AP | Efeitos da Declaração de insolvência no contrato de trabalho segundo o código da insolvência e da recuperação de empresas |
| 01/10/2006 | AP | O direito fiscal do trabalho - IRS e IRC |
| 01/10/2006 | AP | O pacto da não concorrência |
| 01/10/2006 | AP | O Tribunal Constitucional e os direitos sociais |
| 01/10/2006 | AP | Ocupação efectiva e trabalhador desportivo |
| 01/10/2006 | AP | Responsabilidade tributária |
| 01/10/2006 | AP | Sobre a serventia do processo disciplinar laboral - a propósito do "direito de consulta" |
| 12/21/2005 | AP | Cidadania e educação |
| 12/21/2005 | AP | Julgados de paz. Novo regulamento dos serviços de mediação |
| 12/21/2005 | AP | Mediação nos julgados de paz |
| 12/21/2005 | AP | Patentes |
| 12/21/2005 | AP | Responsabilidade penal derivada da situação de insolvência |
| 12/15/2005 | MO | Legal aspects of the european system of central banks |
| 12/13/2005 | AM | A nova disciplina do instituto da adopção no código civil português |
| 12/13/2005 | AM | Alimentos |
| 12/13/2005 | AM | Alterações no livro V do código civil - direito das sucessões (com exclusão da situação do cônjuge sobrevivo) |
| 12/13/2005 | AM | Divórcio e separação judicial de pessoas e bens na reforma do código civil |
| 12/13/2005 | AM | Efeitos da filiação |
| 12/13/2005 | AM | Os efeitos do casamento |
| 12/13/2005 | AM | Posição sucessória do cônjuge sobrevivo |
| 12/13/2005 | MO | Reforma do código civil |
| 12/13/2005 | MO | Prevention and remedying of environmental damage |
| 12/06/2005 | AP | Costituzione per l'Europa e cooperazione giudiziaria in materia penale |
| 12/06/2005 | AP | Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo |
| 12/06/2005 | AP | Algumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente" |
| 12/06/2005 | AP | Clonagem terapêutica |
| 12/05/2005 | MO | Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea |
| 12/05/2005 | AM | A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do códigodo trabalho |
| 12/05/2005 | AM | A constituição portuguesa como fonte do direito do trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores |
| 12/05/2005 | AM | A convenção colectiva segundo o código do trabalho |
| 12/05/2005 | AM | A legitimidade do sindicato no processo |
| 12/05/2005 | AM | Balanço de um encontro |
| 12/05/2005 | AM | Cedência temporária de praticantes desportivos |
| 12/05/2005 | AM | Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais |
| 12/05/2005 | AM | Contrato de trabalho e condição resolutiva |
| 12/05/2005 | AM | Da validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedade do mesmo grupo |
| 12/05/2005 | AM | Do âmbito temporal da convenção colectiva |
| 12/05/2005 | AM | Flexibilidade temporal |
| 12/05/2005 | AM | O absentismo antes e depois do código do trabalho |
| 12/05/2005 | AM | O código do trabalho |
| 12/05/2005 | AM | Período experimental |
| 12/05/2005 | AM | Principais aspectos do regime jurídico do trabalho exercido em comissão de serviço |
| 12/05/2005 | AM | Reflexões sobre a categoria profissional |
| 12/05/2005 | AM | Regime jurídico do trabalho em comissão de serviço |
| 12/05/2005 | AM | Sobre a garantia dos créditos laborais no código do trabalho |
| 12/05/2005 | AM | Subsídios para uma leitura constitucional da convenção colectiva |
| 12/05/2005 | AM | "As lições do grande Mestre Alonso Olea |
| 12/05/2005 | AM | "De la servidumbre al contrato de trabajo |
| 12/05/2005 | MO | I contratti assicurativi |
| 11/30/2005 | AM | The charter of fundamental rights of the european union |
| 11/30/2005 | MO | O exercício do direito de queixa |
| 11/30/2005 | MO | O novo código do trabalho e os "contratos de trabalho com regime especial" |
| 11/30/2005 | MO | Arrendamento social |
| 11/29/2005 | MO | Interpretação conforme com a Constituição |
| 11/29/2005 | MO | Cendência ocasional de trabalhadores |
| 11/29/2005 | MO | O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do direito da família e dos menores |