Publicação Periódica | |
| Titulo: | Boletim Informativo do Conselho Superior da Magistratura |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P45_19 |
| Autor: | Conselho Superior da Magistratura |
| Ano: | 2006 |
| Mês: | Janeiro |
| Colação: | 1 a 207p. |
| Resumo | $a Índice: 1- Mensagem de abertura; Independência e interdependência - Juiz Conselheiro - José Moura Nunes da Cruz (Presidente do STJ e do CSM; Virar de página - Juiz Conselheiro António Cardoso dos Santos Bernardino (Vice-Presidente). 2- Informações, relatórios e cooperação internacional; Lenocínio e tráfico de pessoas: um olhar português - Sénio Alves (Inspector Judicial); Relatório da 5.ª Reunião do Conselho Consultivo de Juízes - Conselho da Europa - Orlando Afonso (Juiz Desembargador); Plano de Inspecções referente ao ano de 2006; Plano de actividades do Conselho Superior da Magistratura para o ano de 2006 - Paulo Guerra (Juiz Secretário); III encontro anual do Conselho Superior da Magistratura - Paulo Guerra (Juiz Secretário). 3- Deliberações do Conselho Superior da Magistratura. 4- Circulares do Conselho Superior da Magistratura. 5- Pareceres e estudos. 6- O Contencioso do Conselho Superior da Magistratura. 7- O ponto de contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial; Competência, reconhecimentos e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental - Carlos Marinho (Juiz de Direito); Cooperação Judiciária no espaço ibero-americano, divulgação do regulamento da Iber-rede - Carlos Marinho (Juiz de Direito). |