Publicação Periódica | |
Titulo: | Revista fiscal |
Tipo de documento: | PP006 |
Nº Registo | P75_10 |
Autor: | João Peixoto de Sousa [Dir.] |
Numeração: | n.º 4 |
Editor: | Vida Económica - Editorial S. A. |
Ano: | 2010 |
Mês: | Maio / Junho |
Colação: | 74p. |
Resumo | Actualidade. Em Foco: O plano de austeridade. Análise e doutrina: Incidência da mais-valia imobiliária à luz do regime transitório do artigo 5.º do DL n. 442-A /88, de 30/11 / Vera Eusébio; Valores sobre que incide o IMT nas vendas de imóveis em processos executivos judiciais / Mendes de Almeida. Jurisprudência: Reclamação; Prescrição; Prazo; Interrupção; Suspensão. União Europeia. Espanha. |